Intervenção do membro do Bureau Político do Partido Comunista de Cuba e Primeiro Ministro da República, Manuel Marrero Cruz, na Cimeira Mundial de Governos, realizada nos Emirados Árabes Unidos, em 12 de fevereiro de 2024.
Distintas autoridades dos Emirados Árabes Unidos e do Emirado de Dubai,
Prezados chefes de delegações governamentais, convidados e representantes de outros setores,
Em nome da delegação cubana, agradeço a calorosa hospitalidade do povo e do Governo dos Emirados Árabes Unidos e a oportunidade de participar nesta nova edição da Cúpula Mundial de Governo.
Excelências,
A humanidade atingiu um potencial técnico-científico inimaginável; No entanto, nunca antes o mundo foi tão desigual e a desigualdade tão profunda.
Uma nova ordem internacional, mais justa, democrática e equitativa poderia garantir padrões de vida dignos para as gerações atuais e futuras.
A atual crise multidimensional que o mundo atravessa é agravada pelos conflitos geopolíticos e pelas guerras pelo controlo dos recursos naturais, que constituem graves ameaças à sobrevivência humana.
Neste contexto, Cuba reitera a sua solidariedade e apoio inabalável ao irmão povo palestiniano, face ao genocídio que está a ser cometido nos seus territórios ilegalmente ocupados.
Ilustres delegados,
A ciência, a tecnologia e a inovação devem ser componentes essenciais do debate político associado ao desenvolvimento.
A Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Setembro de 2023 em Havana, sob a presidência cubana do G-77 e da China, conseguiu um debate substantivo sobre o papel transcendental que corresponde à ciência, tecnologia e inovação no contexto dos enormes desafios atuais do desenvolvimento.
A Declaração Final adotada na referida Cimeira inclui um conjunto de ações práticas para resolver estes problemas prementes numa perspetiva do Sul.
A recente cimeira de Havana e esta cimeira do Dubai têm pontos de convergência importantes, que devemos aproveitar e potenciar.
Distintos colegas:
A transformação digital deve ser desenvolvida para responder às necessidades das nossas pessoas.
O financiamento é necessário para investimentos em infraestruturas, serviços, formação e transferência de tecnologia sem condições, que aumentem a capacidade científica, tecnológica e de inovação dos nossos países.
Neste quadro, a Inteligência Artificial deve ser um facilitador e promotor do desenvolvimento sustentável. Deve ajudar a promover a igualdade entre homens e mulheres e a promoção dos direitos humanos.
Da mesma forma, é necessário que todos os intervenientes estejam conscientes da dimensão ética da utilização destas tecnologias e promovam debates globais sobre o seu quadro regulamentar, governação internacional e outras questões fundamentais.
A Inteligência Artificial terá repercussões crescentes em todos os aspetos das nossas vidas e temos que nos preparar para isso.
Estamos a entrar numa nova era que oferece enormes possibilidades, mas também dá origem a grandes desafios que ainda não foram totalmente enfrentados.
Por exemplo, é essencial evitar que a Inteligência Artificial e as Tecnologias de Informação e Comunicação sejam utilizadas para fins criminosos, discriminação, discurso de ódio e violência, entre outros flagelos.
Outro desafio a superar é a grande concentração de tecnologias avançadas de produção digital. Apenas dez economias são responsáveis por 90% de todas as patentes globais nessa área.
A crescente privatização do conhecimento deve parar, pois impõe limitações ao progresso e às soluções científicas para os problemas, além de agravar as condições socioeconómicas dos países em desenvolvimento.
Excelências:
Gostaria de me referir brevemente à experiência e aos desafios de Cuba em algumas das questões que nos chamam aqui.
Consolidamos um sistema baseado na ciência e na inovação, em todas as áreas, como pilares fundamentais da gestão governamental em Cuba.
Todo este sistema prevê um diálogo sistemático entre cientistas, especialistas e académicos com o Governo, bem como a interação com outros atores sociais para garantir que a ciência e a inovação cumpram as funções sociais que o país necessita para o seu desenvolvimento.
Além disso, o nosso país tem promovido continuamente a educação, particularmente o ensino superior, e tem um grande potencial e capacidades científicas e tecnológicas.
O desafio da pandemia exigiu do país o reforço da soberania tecnológica, nomeadamente no domínio da Saúde, o que frutificou, como a sua melhor expressão, com a criação de três vacinas cubanas e de outras duas vacinas candidatas contra a COVID-19.
Fomos vitoriosos nessa dura luta e conseguimos apoiar outros países, tanto com vacinas como com recursos humanos especializados.
Fizemos tudo isto em condições muito difíceis. Para o nosso país a tarefa do desenvolvimento é especialmente difícil. O bloqueio económico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba acaba de completar 62 anos. É o maior obstáculo ao nosso desenvolvimento e uma violação flagrante e sistemática dos direitos humanos do nosso povo.
Aproveito esta oportunidade para agradecer, mais uma vez, a solidariedade dos povos e governos do mundo na nossa luta contra o bloqueio.
Apesar de todos os obstáculos, continuaremos a realizar as transformações necessárias na economia e na sociedade.
Trabalhamos para fortalecer o sistema empresarial, aumentar a produção agrícola, diversificar os atores económicos com a constituição de micro, pequenas e médias empresas privadas, uma ampla atualização legislativa, entre outras ações, no âmbito da implementação das projeções do Governo para corrigir distorções e relançar a economia.
Paralelamente, estão a ser desenvolvidas políticas de inovação social associadas ao aumento da participação popular na condução dos assuntos públicos, para combater as desigualdades e promover uma maior justiça social.
Excelências:
Temos a mais absoluta convicção de que não será possível avançar para um modo de vida sustentável, em harmonia com a natureza, sem promover a solidariedade internacional como um direito humano e, dentro dela, a cooperação e a complementaridade como premissas básicas.
Não é aceitável que, no meio do mais colossal desenvolvimento científico-tecnológico de todos os tempos, o mundo tenha retrocedido três décadas na redução da pobreza e da fome.
Não se poderia falar seriamente de avanço tecnológico ou de acesso equitativo às comunicações, quando mais de 84 milhões de crianças continuam fora da escola e mais de 660 milhões de pessoas não têm eletricidade.
Excelências:
Convido-vos a trabalhar por um mundo de paz, que permita o pleno desenvolvimento das nossas sociedades.
O nosso Governo continuará a promover a solidariedade, a complementaridade, a cooperação e o diálogo entre os povos para demonstrar que um mundo melhor é possível.
Cuba continuará a ser a Ilha rebelde, digna e soberana, com a qual a humanidade poderá continuar a contar para demonstrar que sim foi possível, sim é possível, e sempre será possível!
Até à vitória, sempre!
Muito obrigado.