A Associação de Amizade Portugal Cuba respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal neste sítio sem o consentimento dos respetivos titulares.
Os dados pessoais são recolhidos de acordo com o consentimento do respetivo titular no momento da recolha na utilização do formulário de contactos do sítio da Associação de Amizade Portugal Cuba.
Qualquer dado pessoal que seja fornecido será processado com todas as garantias de segurança e confidencialidade estabelecidas na Lei Portuguesa de Proteção de Dados (Lei n.º 67/98, de 26 de outubro) e no Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, nomeadamente a licitude do tratamento dos mesmos, a não utilização posterior para fins diversos dos enunciados, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação pelo respetivo titular.
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente com a finalidade de responder ao contacto efetuado no sítio da Associação de Amizade Portugal Cuba.
A Associação de Amizade Portugal Cuba assegura a retificação dos dados pessoais inexatos, bem como o apagamento dos mesmos, devendo tal ser solicitado pelo respetivo titular através do endereço eletrónico aapc@associacaoamizadeportugalcuba.pt ao cuidado do Encarregado de Proteção de Dados.
A Associação de Amizade Portugal Cuba assegura ainda o direito à limitação do tratamento, o direito de se opor ao tratamento, o direito à portabilidade dos dados, bem como o direito a retirar o consentimento em qualquer altura, que poderá ter lugar através do referido endereço eletrónico ou do formulário de contactos do website da Associação de Amizade Portugal Cuba.
Os dados recolhidos serão armazenados e conservados apenas pelo período de tempo necessário para o processo de resposta ao formulário de contactos.
Ao titular de dados pessoas assiste o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O sítio da Associação de Amizade Portugal Cuba contém hiperligações para outros websites, pelo que se recomenda a consulta às páginas que, dentro desses sítios se refiram às suas políticas de privacidade.
A Associação de Amizade Portugal Cuba reserva o direito de alterar a Política de Privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.
A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a Associação de Amizade Portugal Cuba.
Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta ao Regulamento (CE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, à Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, que aprovou a Lei da Proteção de Dados Pessoais e em www.cnpd.pt.
Página atualizada a 6 de outubro de 2023.