Com a presença do general-de-exército Raúl Castro Ruz, primeiro secretário do Comité Central do Partido, e do presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, a Assembleia Nacional reuniu-se no 6º período ordinário, correspondente à 9ª Legislatura.
Foto: Estudio Revolución
Com a presença do general-de-exército Raúl Castro Ruz, primeiro secretário do Comité Central do Partido, e do presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, a Assembleia Nacional reuniu-se no 6º período ordinário, correspondente à 9ª Legislatura. Após a apresentação e aprovação de novas leis, incluindo o Orçamento do Estado para 2021.
Na quarta-feira, 16, o Parlamento cubano, liderado pelo seu presidente, Esteban Lazo Hernández, condenou as tentativas de desestabilização política dos contra-revolucionários, financiadas a partir dos Estados Unidos.
A agenda dos deputados – ligados das províncias por videoconferência – começou com a análise da contribuição da ciência para o confronto à Covid-19, momento em que o chefe de Estado lembrou que Cuba conseguiu vencer o primeiro e o segundo surto da pandemia, e agora o conceito da nova normalidade está a ser levantado.
José Angel Portal Miranda, ministro da Saúde Pública, sublinhou que a contenção da doença no país tem sido determinada pelo atendimento primário, pelo uso de novos medicamentos e pela participação activa da comunidade.
Foi discutida a melhoria do comércio a retalho, sobre a qual o primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, fez questão de resgatar a rede popular de gastronomia.
O dia continuou com o debate sobre os resultados da agricultura e da produção açucareira, sectores que, apesar das dificuldades, estão a trabalhar para as superar.
No final da tarde, Marino Murillo Jorge, chefe da Comissão de Implementação e Desenvolvimento das Directrizes, explicou como a Tarefa Ordenadora ajudará a criar as condições para fortalecer a economia nacional, sem gerar terapias de choque.
No encerramento da sessão, foi submetida à apreciação da Assembleia a candidatura do deputado Gerardo Hernández Nordelo, actual coordenador nacional dos Comités de Defesa da Revolução, para integrar o Conselho de Estado. Com base num brilhante histórico de serviços à Pátria – que endossa a sua condição de Herói da República de Cuba – e a sua exemplar conduta cidadã, a proposta foi aprovada e a candidatura submetida ao voto directo e secreto dos deputados.
Hoje os debates vão incluir uma síntese da Economia em 2020, o Plano de 2021 e o projecto de lei do Orçamento do Estado para o próximo ano. Além disso, serão ratificadas as disposições do Conselho de Estado, o calendário legislativo será reajustado e os projectos de lei que regulam a organização e funcionamento do Governo Provincial e do Conselho de Administração Municipal serão submetidos à aprovação.
Informação Granma
Dezembro, 2020