PetroCaribe completa 15 anos de ter sido criada, com o firme propósito de se revitalizar e manter preços preferenciais na aquisição do petróleo, o qual garante uma troca favorável, equitativa e justa entre os países impossibilitados de aceder ao mercado do combustível, dominado pelo grande capital transnacional
Autor: Nuria Barbosa León | internet@granma.cu
Julho, 2020
Foto: Radio Miraflores
Momento da fundação da PetroCaribe, em 29 de junho de 2005, no Primeiro Encontro Energético de chefes de Estado e/ou de Governo do Caribe, celebrado na cidade de Puerto La Cruz, Venezuela.
PetroCaribe completa 15 anos de ter sido criada, com o firme propósito de se revitalizar e manter preços preferenciais na aquisição do petróleo, o qual garante uma troca
Estes monopólios têm a capacidade de parar a produção perante uma queda brusca do montante financeiro do hidrocarboneto, para manter os ingressos e, com isso, os ganhos no mercado de valores, o qual gera uma grande desigualdade entre os países exportadores de petróleo e os importadores.
PetroCaribe proporciona acesso a essas nações, carentes do recurso natural, para numa aliança assegurar a coordenação e articulação das políticas de energia, incluindo o petróleo e os seus derivados, gás, electricidade e uso eficiente desta, cooperação tecnológica, capacitação, desenvolvimento de infraestrutura energética, bem como o aproveitamento de fontes alternas, tais como a energia eólica, solar e outras.
Surgiu em 29 de Junho de 2005, ao ser subscrito um Acordo de Cooperação Energética entre 14 países caribenhos durante o Primeiro Encontro Energético de chefes de Estado e/ou de Governo do Caribe, celebrado na cidade de Puerto La Cruz, no oriente da Venezuela.
O acordo prevê o financiamento de 25% da factura, com um ano de graça, a ser paga nos sucessivos 15 anos, com 2% de juros. Igualmente se o preço do petróleo supera os 40 dólares por barril, estende-se o período de graça de um para dois anos, e prevê uma extensão do período de pagamento de 17 a 25 anos, reduzindo os juros a 1%. Inclusive, a factura pode ser paga com bens e serviços.
PetroCaribe foi revista em 6 de Setembro de 2005, na cidade de Montego Bay, Jamaica, numa segunda Cimeira e depois numa terceira, em Caracas, Venezuela. Contudo, foi atacada, primeiramente pela hostilidade do imperialismo note-americano com a desestabilização dos governos da região, através de golpes de Estado e sanções à própria Venezuela, para pôr em xeque a economia desse país.
O império sabe que esta aliança, mais do que um contrato de fornecimento de hidrocarbonetos, incide na transformação das sociedades latino-americanas e caribenhas, tornando-as mais justas, cultas, participativas e solidárias; promove a eliminação das desigualdades sociais, fomenta a qualidade de vida e uma articulação efectiva dos povos na conformação de seu próprio destino.
Este tipo de contratos elimina a dependência económica dos países poderosos, e estes perdem o vínculo de exploração a essas pequenas nações. frágeis e com grande distorção na sua actuação, por causa de séculos de colonialismo forçado.
Uma das propostas do presidente Nicolás Maduro na 17ª Cimeira da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA- TCP), efectuada em Havana, em Dezembro de 2019, foi o relançamento da PetroCaribe, em 2020 como uma das metas primordiais. Ideia retomada depois na 20ª Reunião da Comissão Intergovernamental do Convénio Integral de Cooperação Cuba-Venezuela, realizada em Janeiro deste ano na capital venezuelana.
A pandemia da Covid-19 pôs termo a este propósito para oferecer a máxima atenção à situação sanitária, mas os 15 foram festejados com um Conselho conjunto, político e económico da ALBA-TCP e se materializou a reativação desse mecanismo solidário, com base na complementaridade.