Com a presença de Miguel Díaz-Canel Bermúdez, presidente da República, o Conselho de Estado reuniu-se na sexta-feira, 13, e concordou em marcar a data das eleições dos governadores e vice-governadores provinciais para sábado, 18 de Janeiro
Autor: Granma | internet@granma.cu
Dezembro, 2019
Foto: Tony Hernández
Reunião Ordinária do Conselho de Estado, realizada no Salão Baraguá do Capitólio Nacional, sede institucional da Assembleia Nacional do Poder Popular da República de Cuba.
Com a presença de Miguel Díaz-Canel Bermúdez, presidente da República, o Conselho de Estado reuniu-se na sexta-feira, 13 de Dezembro, concordando em organizar a data das eleições dos governadores e vice-governadores provinciais para sábado, 18 de Janeiro, e para esse fim, os delegados das Assembleias Municipais do Poder Popular de todo o país reunirão simultaneamente.
Esse órgão também aprovou o Decreto-Lei «Sobre mecanização, drenagem agrícola e abastecimento de água aos animais», que visa garantir a base legal para organizar o desenvolvimento dessas actividades e contribuir para um uso mais racional da água, melhorar a infra-estrutura hidráulica e os equipamentos agrícolas, além de aumentar a produtividade e o uso de tecnologias avançadas.
Em cumprimento ao disposto na Constituição da República, o Conselho de Estado fez uma análise preliminar dos três projectos de lei que serão submetidos à aprovação no 4º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Nacional, convocado para esta semana: Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2020; a Lei de Organização e Operação da Assembleia Nacional do Poder Popular e do Conselho de Estado; e a Lei de Organização e Operação das Assembleias Municipais do Poder Popular e dos Conselhos Populares.
A sessão de trabalho realizada no Capitólio Nacional também aprovou as Directrizes de acções de controlo para 2020 da Controladoria Geral da República.