Cuba reitera que uma solução integral, justa e duradoura para o conflito israelense-palestino, baseada na criação de dois Estados, não pode ser adiada.
Cuba solicitou à Corte Internacional de Justiça um pronunciamento sobre as consequências legais das práticas e políticas de Israel contra o povo palestino, incluindo a responsabilidade legal de todos os Estados e das Nações Unidas.
A vice-ministra do ministério das Relações Exteriores, Anayansi Rodríguez Camejo, explicou, em um comunicado publicado pelo ministério das Relações Exteriores, que em 21 de fevereiro Cuba comparecerá à audiência da Corte Internacional de Justiça como parte do processo solicitado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, por meio de sua resolução a/res/77/247, de 30 de dezembro de 2022, intitulada «Práticas e atividades dos assentamentos israelenses que afetam os direitos do povo palestino e de outros habitantes árabes dos territórios ocupados».
Em 25 de julho de 2023, Cuba exigiu que a Corte fizesse um pronunciamento claro e direto sobre as violações de Israel. «Cuba sustenta, juridicamente, que tanto Israel como seus cúmplices devem ser declarados, segundo o direito internacional vigente, responsáveis pelo genocídio que o povo palestino viveu durante décadas, e vive hoje de forma muito agravada», diz o documento.
Por mais de 70 anos, esse povo teve seu direito à autodeterminação negado e foi submetido a uma política de genocídio com o objetivo de exterminar claramente sua população.
O comunicado também denuncia a cumplicidade de algumas potências, como os Estados Unidos, que garantem a impunidade de Israel e impedem qualquer ação efetiva do sistema da ONU.
Cuba reitera que uma solução integral, justa e duradoura para o conflito israelense-palestino, baseada na criação de dois Estados, não pode ser adiada.