A Associação de Amizade Portugal-Cuba foi uma das associações europeias de solidariedade com Cuba convidadas a participar no Tribunal Internacional Contra o Bloqueio, que decorreu no Parlamento Europeu, em Bruxelas, dias 16 e 17 de Novembro.
O Tribunal foi presidido por um colectivo internacional de seis juízes e três procuradores que, a convite do grupo da Esquerda no Parlamento Europeu, nomeadamente dos eurodeputados do PCP, reuniu depoimentos, provas e documentos de centenas de partidos e associações de juristas, empresários, científicos e de solidariedade com Cuba, para demonstrar como as medidas coercivas norte-americanas afectam o povo cubano e a soberania do seu governo, mas afectam igualmente empresas e cidadãos europeus que queiram relacionar-se com Cuba.
Numa sentença histórica, o Tribunal Internacional contra o Bloqueio decretou que os Estados Unidos violam, de facto, inúmeros tratados internacionais, como a Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal de Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, bem como vários princípios da Organização Mundial do Comércio e do Tratado de Maastricht, da União Europeia.
Segundo o veredicto, o bloqueio dos EUA a Cuba viola direitos humanos, comerciais e sociais dos cidadãos cubanos e resultou, ao longo de mais de seis décadas, “directa ou indirectamente, na perda de inúmeras vidas humanas”. Os juízes afirmaram ainda que há mais de 60 anos que “os EUA parecem determinados a manter medidas calculadas para provocar a longo prazo a destruição física, pelo menos em parte, do povo cubano”, uma atitude, dizem, que “poderá constituir crime de genocídio”.
O presidente do Instituto Cubano de Amizade entre os Povos (ICAP), Fernando González, disse, após a audição do veredicto, que, para Cuba, esta sentença “profunda, séria, contundente e sustentada em evidências e testemunhos, e suportada pela interpretação da lei internacional” é agora um “documento de trabalho essencial” que “pode ajudar-nos a aproximar-nos de alcançar essa vitória de justiça, de paz e de direito de todo um povo a decidir por si mesmo o seu próprio destino e a sua maneira de organizar-se, sem que ninguém, por poderoso que seja, lhe imponha uma agenda, e muito menos trate de o fazer por vias criminosas, anti-democráticas e perversas, como os EUA tentam impor a Cuba”.
