“Podemos afirmar, como disse o Presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, “ Ninguém menor de 16 anos é encarcerado em prisões comuns, porque a lei cubana não encarcera crianças. Temos escolas de Formação Integral para o cuidado de menores. Chega de falácias!”
Foto: José Manuel Correa
Nas escolas de Formação Integral, os alunos realizam actividades desportivas, formativas e culturais, e a sua saúde é atendida de forma integral e permanente.
Em Cuba, os menores de 16 anos não estão sujeitos ao Direito Penal e, portanto, não estão presos. O Coronel Idays Borges Barrios, chefe do Departamento de Atendimento ao Menor do Ministério do Interior, destacou que, como parte desse sistema de atendimento, existem 12 escolas de Formação Integral no nosso país. “Baixos níveis de matrícula nos permitem desenvolver um tratamento mais diferenciado com eles e uma interação e intercâmbio permanente com as famílias”, especificou.
– O tratamento recebido por menores de 16 anos identificados nos distúrbios públicos de 11 e 12 de julho de 2021 foi o estabelecido pelo Decreto-Lei 64/1982, do Sistema de Atenção a Menores com distúrbios de comportamento em Cuba, descriminalizado, pedagógico, de formação, de educação cívica em valores, que se desenvolve através de estratégias educativas que os preparam para a reinserção social, onde se potencia o trabalho com a família.
“Podemos afirmar, como disse o Presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, em Cuba, ninguém menor de 16 anos é encarcerado em prisões comuns, porque a lei cubana não encarcera crianças. Temos escolas de Formação Integral para o cuidado de menores. Chega de falácias!”
Fonte: Granma
Março, 2022
