(Da Declaração do Governo Revolucionário)
Por iniciativa do então Presidente dos EUA John F Kennedy que, através da Proclamação 3447, de 3 de Fevereiro de 1962, decretou um embargo total ao comércio com Cuba, dando, assim, início às ações agressivas e unilaterais contra a maior da Antilhas.
A partir daí, a política de cerco e asfixia económica foi ampliada como eixo central da estratégia destinada a restringir o legítimo direito dos cubanos de defender a sua soberania e forjar um projeto emancipatório, fora da dominação imperialista.
A definição mais precisa dos objetivos reais da política para Cuba já havia sido estabelecida no memorando do subsecretário de Estado Lester D. Mallory, de 6 de abril de 1960: «provocar desilusão e desânimo através da insatisfação e das dificuldades económicas (…) enfraquecer a vida económica negando dinheiro e suprimentos a Cuba para reduzir os salários nominais e reais, provocar fome, desespero e o derrube do governo»
O bloqueio evoluiu para o ato mais complexo, prolongado e desumano de guerra económica cometido contra qualquer nação. Os seus efeitos têm limitado as possibilidades de desenvolvimento económico, uma vez que foi concebido para impedir as relações comerciais com países terceiros, dificultar ao máximo as operações bancárias e financeiras, refrear o investimento estrangeiro e cortar todas as fontes de receitas.
É uma política essencialmente extraterritorial, em violação do direito internacional, que busca, através de pressões, chantagens e penalidades, isolar Cuba e punir aqueles que estabelecem quaisquer vínculos económicos, comerciais e financeiros com o país. É a expressão prática da Doutrina Monroe no século XXI, que olha para a América Latina e o Caribe a partir da posição de proprietário, seja «quintal ou jardim da frente».
Constitui uma violação maciça, flagrante e sistemática dos direitos humanos de todos os cubanos, configurando um ato de genocídio, de acordo com a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, de 1948.
Para justificá-lo, o governo norte-americano lança mão de mentiras e esconde o seu efeito criminoso, promove uma campanha, financiada por Washington, destinada a semear a ideia de que os efeitos do bloqueio não são reais, que não prejudicam realmente a economia cubana, que não são um problema significativo para o desenvolvimento e a estabilidade econômica. É uma falsidade que se espalha através da poderosa comunicação ao serviço do imperialismo e das redes digitais concebidas para influenciar o pensamento de muitos, inclusivé de alguns cubanos.
Os danos acumulados nestas seis décadas ultrapassam 144,4 trilhões (144.413,400.000.000) de dólares aos preços atuais.
Desde 2019, as medidas de coercitivas económicas tornaram-se qualitativamente mais agressivas. Medidas de guerra não convencionais, impróprias para a paz, estão a ser aplicadas com o objetivo de privar Cuba do abastecimento de combustível.
As forças do sistema socialista cubano e a unidade do povo tornaram possível, apesar do bloqueio, evitar o colapso económico e social que tem como objetivo alcançar um desenvolvimento humano excecional, de acordo com os índices reconhecidos pelas Nações Unidas, garantir um progresso inquestionável de justiça social e gerar uma transformação gradual da estrutura económica e produtiva em busca de um desenvolvimento sustentável.
A política de cerco económico é quase universalmente e unanimemente rejeitada. Além do apoio esmagador à resolução aprovada a cada ano pela Assembleia Geral das Nações Unidas, há constantes ações de denúncia por cidadãos organizações e instituições em todo o mundo, inclusive dentro dos Estados Unidos.
Desde 1959, treze presidentes ocuparam a Casa Branca. Com certas nuances, todos eles procuraram provocar o colapso económico e a insustentabilidade do projeto revolucionário através da aplicação rigorosa do bloqueio. Parece que 60 anos de bloqueio não foi tempo suficiente para entender que não cumpriu, nem cumprirá os objetivos dos seus promotores.
Da Proclamação do Governo Revolucionário de Cuba, sublinhamos: “ em nome do povo cubano, mais uma vez exige enfaticamente e com força o fim do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos. Nossa denúncia permanecerá firme e inalterada até que esta política desumana e ilegal seja completamente levantada”.
FONTE: Granma
Fevereiro, 2022