Em consonância com a Constituição da República, o Código de Família optimiza princípios e consagra valores, actualiza as diferentes instituições jurídico-familiares e mostra o progresso na criação de normas no país
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Foto: Endrys Correa Vaillant
O Código de Família não fabrica ou impõe modelos, mas respeita e apoia a pluralidade familiar.
Coerente com a Constituição da República, o Código de Família optimiza princípios e consagra valores, actualiza as diferentes instituições jurídico-familiares e mostra o progresso na criação de regulamentos no país. Portanto, na 8ª sessão da Assembleia Nacional do Poder Popular, na sua 9ª Legislatura, os deputados analisaram-no e aprovaram, último passo antes de ser submetido à consulta popular em Fevereiro do próximo ano.
NOTA:
A AAPC, chama a atenção para este importante documento, e sugere a leitura do debate através do Link que indicamos.
https://pt.granma.cu/cuba/2021-12-22/o-referendo-sobre-o-codigo-de-familia-comeca-em-fevereiro
Dezembro, 2021