O Novo Banco, instituição financeira portuguesa criada na sequência da denominada resolução do antigo Banco Espírito Santo e hoje detida maioritariamente pelo fundo norte-americano Lone Star, não quer transferir parte dos activos pertencentes à República Bolivariana da Venezuela aí depositados, para o pagamento à Organização Pan-Americana de Saúde de vacinas e medicamentos destinados às crianças venezuelanas.
O pedido do Banco de Desenvolvimento Económico e Social da Venezuela (Bandes), efectuado a 22 de Julho, com este fim, não obteve qualquer resposta do Novo Banco.
Na sequência das sanções impostas em 2017 pelos Estados Unidos da América contra a Venezuela e o povo venezuelano, foram ilegalmente roubados activos e bloqueadas contas da República Bolivariana da Venezuela em diversas instituições financeiras. O Novo Banco foi uma das instituições que reteve estes fundos, pertencentes ao Estado venezuelano, e que nada nem ninguém deverá impedir que possam ser utilizados para dar resposta às necessidades do povo daquele país.
O impedimento de aquisição de medicamentos e vacinas, como de equipamentos médicos, alimentos e matérias-primas, visa prejudicar em primeiro lugar as condições de vida do povo venezuelano e, consequentemente, da comunidade portuguesa que vive na Venezuela.
As sanções unilaterais impostas à República Bolivariana da Venezuela violam abertamente a Carta das Nações Unidas e o direito internacional e constituem um crime que importa denunciar e a que urge pôr cobro.
Os povos têm o direito a prosseguir os caminhos que soberanamente decidam trilhar, sem agressões, ameaças e chantagens externas de qualquer tipo. É isto que melhor serve a paz, o progresso e o desenvolvimento.
O Novo Banco, em que governos portugueses já afundaram milhares de milhões do povo português – até ao momento cerca de 8000 milhões de euros –, é um dos instrumentos do ilegal bloqueio e roubo ao povo venezuelano.
Recorde-se que o deliberado impedimento de tratamentos médicos já provocou a morte de cidadãos venezuelanos, incluindo crianças – o ilegal bloqueio mata.
Há que denunciar este crime que continua a ser cometido, com a atitude de passiva conivência do Governo português, quando através do Fundo de Resolução o Estado português detém uma significativa participação no Novo Banco.
A Venezuela tem direito aos seus recursos, incluindo os que estão bloqueados no Novo Banco!
Para reafirmar a exigência do cumprimento desta justa e premente medida, diversas organizações promovem um Acto público, no próximo dia 11 de Novembro, pelas 18h00, frente à sede do Novo Banco, na Avenida da Liberdade 195, em Lisboa, sob o lema: Devolvam o dinheiro roubado à Venezuela! Fim ao bloqueio dos EUA contra o povo venezuelano!
Apelamos à participação neste ato público.
As organizações promotoras