A AAPC solidariza-se com esta iniciativa, promovida pela CGTP e pelo CPPC e apela a todos os amigos à participação nesta concentração.
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) irá realizar uma Cimeira a 14 de Junho, em Bruxelas, na Bélgica, onde, com o pretexto de “novas ameaças”, se propõe aprofundar o seu conceito estratégico ofensivo e a sua postura de confrontação.
A NATO é responsável por guerras de agressão, com o seu imenso legado de morte, sofrimento e destruição, incluindo de deslocados e refugiados, como se verificou na Jugoslávia, no Afeganistão ou na Líbia.
A NATO e os seus países membros continuam a aumentar os gastos militares, que atingem novos máximos, e a promover a criação de novos e mais sofisticados armamentos, incluindo armas nucleares, num momento em que a Humanidade se vê confrontada com a pandemia da Covid-19 e são necessários investimentos para a salvaguarda da saúde, incluindo para a vacinação, dos salários, do emprego, dos direitos sociais, do desenvolvimento.
Em 2020, em plena pandemia, os 29 países membros da NATO gastaram cerca de 1103 mil milhões de dólares em despesas militares, mais 6% que em 2019, totalizando 55% dos gastos militares mundiais, isto é, mais do que gastam em conjunto os restantes 164 países no mundo. Só os EUA são responsáveis por quase 40% dos gastos militares ao nível mundial.
Os EUA, com o apoio da NATO, têm-se desvinculado de importantes tratados internacionais que visam conter a corrida aos armamentos e promover a confiança mútua.
Visando impor as suas determinações e salvaguardar o seu domínio ao nível mundial, os EUA pretendem a reafirmação nesta Cimeira do alinhamento da NATO com a sua política belicista, que é dirigida contra os países que defendam a sua soberania e direito ao desenvolvimento, e particularmente com a sua escalada de confrontação dirigida à Rússia e à China, com que procura cercar e isolar estes países e condicionar o seu desenvolvimento económico e social – uma política que aumenta as tensões e o risco de guerra.
Neste sentido, os EUA pretendem igualmente que a União Europeia se confirme e reforce como pilar europeu da NATO, incrementando a sua militarização.
Depois da dissolução do Pacto de Varsóvia em 1991, a NATO não só não se dissolveu, como se alargou ao Centro e Leste da Europa e ampliou o seu âmbito de intervenção a praticamente todo o mundo, promovendo o militarismo e a guerra.
A NATO proclama defender a democracia mas:
- Incluiu Portugal, sob a ditadura fascista, como um dos seus membros fundadores, em 1949, e apoiou o fascismo português nos treze anos de guerra colonial (1961/1974);
- Apoiou golpes de Estado e promoveu guerras que são responsáveis pela violação dos mais elementares direitos, assim como por imensos desastres ambientais;
- É responsável pelo desrespeito dos princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, que devem reger as relações entre os países e salvaguardar a paz, a soberania, os direitos dos povos.
A NATO constitui a mais séria ameaça à paz e à segurança no mundo.
Uma nova guerra teria consequências catastróficas para a Humanidade. Cabe aos povos do mundo defender a paz, fazer respeitar a soberania, a democracia, o direito de cada povo a determinar livre de ingerências o seu caminho.
Portugal deve estar do lado da paz e do desarmamento, rejeitando o militarismo e a guerra, incluindo a participação de forças portuguesas em operações de ingerência e agressão contra outros povos, cumprindo os princípios de paz e cooperação inscritos na Constituição da República Portuguesa – que assinala este ano os 45 anos da sua aprovação e promulgação –, que advogam a dissolução dos blocos político-militares.
- A dissolução da NATO!
- O fim das ingerências, dos bloqueios, das guerras de agressão promovidas pela NATO e pelos seus países membros!
- O fim do processo de militarização da União Europeia!
- A assinatura e ratificação por Portugal do Tratado de Proibição de Armas Nucleares!
- A abolição das armas nucleares e de outras armas de destruição massiva!
- O fim da corrida aos armamentos e o aumento do investimento para a paz, o desenvolvimento e o progresso social!
- A defesa dos princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional!
09.06.2021