«É preciso trabalhar com inteligência, não é hora de ficar sobrecarregados ou oprimidos», disse o presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, numa reunião do Conselho de Ministros, onde foram aprovados e analisados temas de vital importância no meio do contexto actual que o país vive
Foto: Ricardo López Hevia
Em relação à produção de alimentos, outro tema prioritário, o presidente Díaz-Canel reiterou a necessidade de buscar soluções para a redução dos recursos importados.
«Sim, existem complexidades», reconheceu o chefe de Estado, ao fazer as conclusões do encontro que foi dirigido pelo primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz. «E essas complexidades» – comentou – «encorajam os revolucionários a crescer e superar problemas como a Revolução nos ensinou na sua história, com dedicação, inteligência e trabalho intenso, tirando um pouco dos grandes problemas de cada dia, sem passividade, sem demora e com agilidade».
«Essas complexidades baseiam-se fundamentalmente em três questões: a implementação da Tarefa de Ordenação, o confronto com a Covid-19 e a produção de alimentos», disse o presidente.
Daí a ênfase em priorizar, no curto prazo, as ações que levem ao alcance da estabilidade da ordenação monetária, de modo a que tenha o impacto positivo esperado nas pessoas e na economia; retorno à nova normalidade no menor tempo possível após o controle da epidemia da Covid-19; e que a produção de alimentos seja desencadeada, com eficiência, a partir de nossos próprios esforços e recursos.
Isso requer – frisou – «uma liderança adequada dos quadros, continuar desburocratizando, mostrar sensibilidade para os problemas da população e que o setor empresarial seja mais pró-ativo e inovador».
Referindo-se aos inevitáveis ajustes que ocorreram na implementação da Tarefa Ordenação, um processo complexo que atinge todas as áreas e pessoas, Díaz-Canel reconheceu que várias entidades não se prepararam de forma adequada para o seu início, o que gerou incompreensões e insatisfação em alguns aspectos.
«O que se pretendia aplicar de uma forma era feito de outra» – sublinhou – «a partir de um conjunto de preços e taxas, sem ter em conta as disposições da regulamentação concebida».
«Cada vez que implementamos algo errado» – apontou – geramos desentendimentos e divergências, e temos que dedicar um tempo para retificar para seguir em frente; então colocamos os freios em nós mesmos».
No meio deste contexto, o chefe do Estado insistiu na forma como o confronto com a COVID-19 deve continuar, outro assunto de grande complexidade, agravado desde o final do ano passado, em função da indisciplina cometida por viajantes e seus familiares, que descumpriam as orientações para o isolamento domiciliar, bem como o excesso de confiança que despertou nas instituições e na população em geral.
«Isso tem que ser trabalhado com mais precisão; sabemos o que fazer para resolver o problema», disse o presidente, e destacou um conjunto de ações que vêm sendo realizadas em todos estes meses, e que devem ser fortalecidas no atual cenário epidemiológico, principalmente no que se refere às instituições públicas e, em particular, os da Saúde. «Cortar a transmissão exige trabalhar com mais precisão nas instituições e com o apoio das organizações de massa».
Em relação à produção de alimentos, outro tema prioritário, o presidente Díaz-Canel reiterou a necessidade de buscar soluções para a redução dos recursos importados. «Temos que produzir mais alimentos e a única maneira de conseguir isso é tornando nossa produção mais eficiente», refletiu.
APERFEIÇOAR PARA AVANÇAR
Como parte da ampla agenda de trabalho que definiu esta reunião do órgão máximo do Governo cubano, foram aprovados três regulamentos que complementam o desenvolvimento económico e social da nação.
A primeira delas, exposta pela ministra do Trabalho e da Previdência Social, Marta Elena Feito Cabrera, corresponde à melhoria do trabalho autónomo, da qual, entre outras questões, se elimina a anterior lista onde foram recolhidas as 127 atividades aprovadas.
Segundo a ministra, das mais de 2.000 atividades em que o trabalho autónomo é permitido, segundo o Classificador Nacional de Atividades Económicas, apenas 124 delas são total ou parcialmente limitadas.
A lista não inclui atividades consideradas ilegais para todos os atores económicos ou expressamente proibidas por lei, como caça e pesca de espécies proibidas e ameaçadas de extinção, exploração de plantas endémicas, emprego infantil e trabalho forçado, entre outras.
O trabalho autónomo, como opção de trabalho, especificou Feito Cabrera, conta atualmente com mais de 600 mil trabalhadores, o que representa 13% da ocupação do país. «Este é um setor» – lembrou – «que foi fortemente impactado pela intensificação do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelo Governo dos Estados Unidos a Cuba, e também pelos efeitos da pandemia».
«Que o trabalho autónomo ou independente continue
O seu desenvolvendo é o propósito desta melhoria», assegurou. Deste modo, entre os princípios aprovados pelo Conselho de Ministros, destaca-se que o âmbito da atividade é determinado a partir do projeto de obra apresentado pelo interessado, assim eliminando o âmbito específico e homogéneo da regulamentação anterior, o que permitirá o desencadeamento das forças produtivas deste setor.
(Excerto da intervenção de Diaz Canel em reunião do C. Ministros)
Granma, Fev. 2021