Os resultados de Cuba, uma quimera para outros povos do mundo, foram conquistados diante de décadas de bloqueio dos Estados Unidos, um acto de genocídio e uma violação flagrante, massiva e sistemática dos direitos humanos de todo o nosso povo.
Todo dia 10 de dezembro, a comunidade internacional celebra o Dia dos Direitos Humanos. Apesar de seus resultados inquestionáveis, a Revolução Cubana foi vítima durante anos de calúnias em relação a este assunto. Quais são os objetivos de tais campanhas de difamação?
O tema tem sido objecto de manipulação, duplo critério, punições, politização e seletividade de alguns Estados, a fim de estigmatizar governos que não se curvam aos interesses imperiais, deturpam a sua realidade e procuram destruí-los por meio de operações de mudança de sistema.
No caso de Cuba, omitiram intencionalmente que, desde a ocupação militar dos Estados Unidos e durante o período neocolonial, 45% das crianças não frequentavam a escola, os trabalhadores e camponeses careciam dos direitos mais básicos; assassinato, tortura e discriminação eram uma prática diária.
O triunfo de 1º de Janeiro de 1959 transformou radicalmente aquele triste panorama. Desde então, a promoção e protecção de todos os direitos humanos para todos tem sido uma prioridade, com base no seu caráter universal, indivisível, interdependente e inter-relacionado.
RESULTADOS INCONTESTÁVEIS
Hoje, Cuba é Estado Parte em 44 dos 61 instrumentos internacionais de direitos humanos, um dos países com maior número de ratificações deste tipo. O reconhecimento alcançado a este respeito contribuiu para que ela fosse eleita membro fundador do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) para o período 2006-2009 e também foi membro deste órgão nos períodos 2009-2012, 2014-2016 e 2017-2019. Em outubro de 2020, foi eleita pela quinta vez, membro do CDH, por 170 votos, 88% dos membros da AGNU.
No âmbito da Convenção sobre os Direitos da Criança, em vigor desde 1991 no país, o Estado tem demonstrado forte vontade política de garantir o desenvolvimento adequado e o bem-estar das crianças, facto reconhecido em diversas ocasiões pelo Fundo das Nações Unidas para a infância. Os indicadores de mortalidade infantil são comparáveis ao das nações mais desenvolvidas do planeta.
O ordenamento jurídico cubano estabelece a plena igualdade entre homens e mulheres, garantindo a liderança, capacitação e plena participação de ambos. As mulheres recebem o mesmo salário que os homens por trabalho de igual valor, segundo dados do ministério das Relações Exteriores. Por sua vez, a Carta Magna ratificou e fortaleceu o reconhecimento e a protecção do direito à igualdade, bem como a proibição da discriminação.
Constitucionalmente, em Cuba, a saúde pública e a educação são um direito de todas as pessoas. A qualidade de ambos os programas é reconhecida pela OMS e pela Unesco. Dentre os indicadores favoráveis alcançados destacam-se a expectativa de vida de 78,45 anos, a eliminação de 14 doenças infecciosas, outras nove que não constituem problemas de saúde e o controle de 29 doenças transmissíveis. Além disso, tem contribuído para a promoção e protecção do direito à saúde de milhões de seres humanos no mundo, por meio da cooperação médica internacionalista.
Os resultados de Cuba, uma quimera para outros povos do mundo, foram conquistados em face de décadas de bloqueio dos Estados Unidos, um acto de genocídio e uma violação flagrante, massiva e sistemática dos direitos humanos de todo nosso povo. Eles foram alcançados graças à vontade política do Governo e à activa participação popular na épica resistência.
Cuba continuará a construir uma sociedade cada vez mais justa, como parte de sua estratégia de desenvolvimento económico e social, consciente de que somente no socialismo e no comunismo o ser humano pode alcançar a sua plena dignidade.
Autor: Enrique Moreno Gimeranez | internet@granma.cu
Dezembro, 2020
