«Trump prolonga mais um ano a Lei do Comércio com o Inimigo que sustenta o bloqueio a Cuba. Recrudesce-se o cerco e a fustigação, crescem o assanhamento e a perversidade. Um bloqueio desumano e cruel. Mas aqui ninguém se vai render», respondeu através da sua conta no Twitter o presidente da República, Miguel Díaz-Canel.
Como cada ano, a partir da década de 60, neste ano 2020 o presidente dos Estados Unidos reativou essa legislação, que data de 6 de outubro de 1917, e lhe permite limitar o comércio e impor sanções económicas com nações que seu Governo considera «hostis».
«Por meio da presente determino que a continuação do exercício dessas autoridades com respeito a Cuba durante um ano, é do interesse nacional dos Estados Unidos», inclui o Memorando para o secretário do Estado e do Tesouro, publicado no site da Casa Branca.
De acordo com a agência Prensa Latina, Donald Trump também ampliou os seus poderes para ter maior liberdade de acção quanto ao cumprimento das sanções, e em torno da emissão de licenças para transações individuais.
A Lei de Comércio com o Inimigo é um instrumento da administração estadunidense, aprovada pelo Congresso Federal, há mais de cem anos, e somente aplicável e com vigência para a Ilha maior das Antilhas, embora países como a China, a República Popular Democrática da Coreia e Vietname, também terem sido alvo da sua aplicação no passado.
Em 1977, a Lei de Poderes Económicos de Emergência Internacional restringiu os poderes do presidente para impor novas sanções, aludindo situações de emergência nacional. Contudo, a Lei de Comércio com o Inimigo continuou a ser aplicada a Cuba, ainda que a Casa Branca nunca tenha declarado uma emergência nacional relativamente ao nosso país.
Este corpo legal faz parte da rede do cerco económico, comercial e financeiro contra Cuba, que abrange outras leis administrativas, como a Lei para a Assistência Exterior (1961), a Lei para a Administração das Exportações (1979), a Lei Torricelli (1992), a Lei Helms-Burton (1996) e as Regulamentações para a Administração das Exportações (1979).
O bloqueio é um acto de genocídio contra o nosso povo e aposta na escassez, as carências materiais e a interrupção dos serviços públicos. Também pretende instaurar o desalento e a insatisfação, no interesse de responsabilizar a Revolução pelo caos, num acto de total cinismo e imoralidade.
Autor: Granma | internet@granma.cu
Setembro, 2020