Foto: MINREX
Autoridades de fato bolivianas informaram publicamente, na tarde de 21 de Julho, que o imóvel conhecido como «Clínica do Colaborador», propriedade da República de Cuba, que fosse ocupado violentamente por parte das autoridades policiais, em 15 de Novembro de 2019, será habilitada, nos próximos dias, para o atendimento dos cidadãos bolivianos doentes da Covid-19.
Esta decisão unilateral, que se apresenta como um acto humanitário, constitui uma violação dos direitos da República de Cuba, como proprietária legal do referido imóvel, e é precedida pelo desconhecimento das normas do Direito Internacional e a incessante campanha de mentiras e tergiversações contra Cuba, particularmente contra a colaboração médica que o nosso país ofereceu na Bolívia, uma campanha que este ministério denunciou na sua Declaração de 25 de Janeiro de 2020.
Deve ser lembrado que, em Novembro de 2019, as autoridades bolivianas, com a condução e apoio da Embaixada dos EUA em La Paz, prenderam vários colaboradores cubanos da Saúde, sob falsas acusações e praticaram buscas e irromperam em suas moradias, enquanto incitavam à violência contra o nosso pessoal da Saúde. Essa campanha ainda não parou e foi sendo utilizada com propósitos eleitorais internos.
A instalação que ocupa a Clínica do Colaborador foi comprada e alargada pelo Estado cubano, no estrito cumprimento das leis bolivianas. Encontra-se na rua 22, esquina a Herson, Nº 163, na zona de Achumani, cidade de La Paz. Segundo a Resolução 0410, de 4 de Abril de 2007, do ministério da Saúde boliviano, de acordo com as atribuições conferidas pela Lei Nº 3351, de 21 de Fevereiro de 2006, esse ministério autorizou o funcionamento desse centro de saúde, para o atendimento dos profissionais cubanos que prestavam colaboração nos sectores da Saúde e educação.
Inclui uma casa de dois andares e um imóvel de três andares, construído posteriormente. A pequena instalação possui no seu interior 13 leitos de hospital, seis deles para pacientes internados, quatro destinados à observação e três de tratamento intensivo. Fez parte das 158 instalações da Saúde que, no teor do Convénio de Cooperação científico-técnica na área da Saúde, entre os governos de Cuba e da Bolívia, de 1985, e suas posteriores actualizações, 18.015 profissionais cubanos da Saúde ofereceram ao irmão povo boliviano 73,5 milhões (73.557.935) de consultas médicas, realizaram 1,5 milhão (1.533.016) de cirurgias, delas 727.138 oftalmológicas e praticaram 60.792 partos. Como resultado desta colaboração, além disso, foram formados em medicina no nosso país, 5.184 jovens bolivianos.
Na Bolívia, os colaboradores da Saúde de Cuba prestaram serviços em 34 hospitais integrais comunitários, em 119 centros integrais comunitários e em 5 centros oftalmológicos, distribuídos nos nove departamentos, 28 províncias e 42 municípios do país.
Após a referida ocupação, as actuais autoridades bolivianas impediram arbitrariamente ao pessoal da Embaixada de Cuba o acesso à Clínica do Colaborador.
O Governo cubano reclamou o imediato restabelecimento dos direitos que tem como legítimo proprietário do referido imóvel, mediante as Notas Diplomáticas nº 1079/20, do ministério das Relações Exteriores da República de Cuba, de 13 de abril de 2020; e nº 26/20, de 18 de junho de 2020, da Embaixada de Cuba em La Paz, respectivamente, sem que tenha obtido resposta alguma.
Viemos acompanhando com atenção o momento trágico que atravessa o irmão povo boliviano, que está a sofrer pelos mais de 60 mil contagiados e mais de dois mil mortos, por causa do vírus Sars-CoV-2-Covid-19, segundo dados oficiais. O sistema de Saúde da Bolívia não conseguiu enfrentar com eficácia esta pandemia, estando a beira do colapso. Lamentavelmente, ficaram contagiados e faleceram vários médicos e pessoal da Saúde, entre os quais se encontram vários jovens bolivianos formados na Escola Latino-americana de Medicina (ELAM), de Cuba, os quais cumpriram dignamente o seu dever.
Nesse contexto, múltiplas organizações e cidadãos bolivianos contactaram com Cuba, de forma pública e privada, para solicitar apoio do pessoal da Saúde e medicamentos cubanos que demonstraram a sua eficácia em pacientes contagiados com o vírus. Muitos lembraram a contribuição que teria dado a presença da Brigada Médica de Cuba, que prestava serviços na Bolívia, até a ocorrência do golpe de Estado.
O generoso povo cubano não abre mão da sua vocação altruísta. Ciente de que o combate à pandemia da Covid-19 requer dos esforços urgentes e comuns da cooperação e da solidariedade, e sem perder a titularidade da Clínica do Colaborador e os direitos que possui como legítimo proprietário, o Governo cubano põe à disposição do irmão povo boliviano a sua utilização, para assistir os doentes da Covid-19, enquanto durar a situação de crise gerada por esta pandemia na Bolívia.
Havana, 23 de Julho de 2020
Autor: MINREX | internet@granma.cu
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