Foto: Cubaminrex
A protecção plena que Cuba prestou a todos os trabalhadores durante o açoite da Covid-19, sem distinção entre sectores ou ramos, sustenta-se na adopção de 36 medida na ordem trabalhista, salarial e de previdência social, sublinhou na quinta-feira, 9 de Julho, Marta Elena Feitó Cabrera, ministra do sector, ao intervir na Cimeira Mundial virtual da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Neste período de confronto à pandemia, disse, foi necessário realocar trabalhadores pelo encerramento temporário de actividades e, onde não foi possível, foram outorgadas garantias salariais; como mesmo foram concedidas a mães com filhos menores, aos idosos de mais de 60 anos e aqueles em condições de fragilidade.
Aos que adoeceram, asseverou Feitó Cabrera, foi-lhes dado um subsídio e foram protegidos, de igual modo, aqueles submetidos a isolamento preventivo.
Em todos os casos, realçou, os trabalhadores mantiveram o seu vínculo com a entidade. Igualmente, manteve-se o pagamento das pensões da previdência social e foram outorgadas prestações monetárias da assistência social por insuficiência de ingressos.
Respeito aos trabalhadores independentes, a titular de Trabalho e Previdência Social destacou a possibilidade de suspender temporariamente o exercício das suas actividades e de receber adequações tributárias e contributivas.
Em Cuba, reiterou, ninguém ficou nem ficará desamparado. As medidas aplicadas são mais amplas que as anteriormente estabelecidas pela Lei, e todos estes resultados foram conseguidos apesar do recrudescimento do bloqueio económico, comercial e financeiro do Governo estadunidense.
Uma exortação foi o ponto final a suas palavras: «Devemos repudiar a imposição de medidas coercivas unilaterais e as tentativas de atacar o princípio de solidariedade humana, que deve primar nestes tempos. Devemos advogar por um mundo futuro do trabalho, no qual se outorguem garantias e protecção para todos».
Autor: Yudy Castro Morales
Julho, 2020