«O que constitui uma prova da capacidade de resistência e das reservas internas que temos», disse Alejandro Gil Fernández, ministro da Economia e Planeamento
Dezembro, 2019
Resumo extraído do Granma
Foto: Dunia Álvarez Palacios
Entre as 28 medidas aplicadas este ano foi o início das vendas de divisas, para enfrentar, pelo lado da oferta, a saída de novas moedas estrangeiras do país.
«Perante as limitações, e graças aos esforços de nosso povo, estima-se que a economia cubana não diminua em 2019, o que é uma prova da capacidade de resistência e das reservas internas que temos», disse Alejandro Gil Fernández, ministro da Economia e Planeamento, informando os deputados sobre o comportamento dos indicadores económicos do país em 2019, no 4º Período Ordinário de Sessões da 9ª Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento).
Na presença do presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, o ministro disse que «não é fácil superar o impacto do bloqueio económico, comercial e financeiro dos EUA, mas mesmo que não alcancemos todas as metas planeadas, conseguimos manter os níveis de atividade importante para a economia», precisou.
Afirmou que a Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (Cepal) «afirmou que a desaceleração geral na América Latina e no Caribe persiste, com um crescimento de 0,1%. É esperado um baixo crescimento para o ano de 2020, com uma taxa estimada de 1,3%, perante um complexo contexto internacional caracterizado pelo agravamento das tensões comerciais, entre outros fatores».
«Para Cuba», acrescentou, «o ano de 2019 foi marcado pela intensificação do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto ao povo cubano pelo governo dos Estados Unidos há mais de 60 anos, dada a ampla rejeição da comunidade internacional».
Denunciou que, particularmente, o governo dos EUA se propôs impedir a chega do combustível ao país, com o objectivo aberto de sufocar a economia e, assim, causar maiores danos e privações ao nosso povo.
«Dizem que o bloqueio afecta apenas o governo, uma mentira absurda; o bloqueio afecta todo o povo cubano e todos os sectores da economia. De facto, o maior impacto sobre a não chegada de navios de cruzeiro está concentrado no setor não estatal».
«Desde abril, estamos a enfrentar restrições adicionais com a disponibilidade de combustível, afectando, entre outros, o transporte público, forçando-nos a paralisar temporariamente alguns investimentos e diminuir o ritmo de outros, impactando a agricultura, a produção e a distribuição de alimentos e outras linhas de alta importância económica e social», afirmou.
O chefe do ministério da Economia e planeamento (MEP) fez com que diante deste desafio o nosso povo respondesse com mais unidade. «Não foram aplicadas medidas neoliberais; nenhuma escola ou hospital foi fechado. Para reduzir o consumo, os preços dos combustíveis e da eletricidade não aumentaram. Ao contrário, fez-se um apelo para salvar e partilhar, entre todos, o esforço, não apenas para resistir, mas para continuar investindo no desenvolvimento».
MEDIDAS ECONÓMICAS EM 2019
Em 2019, 28 novas medidas foram aprovadas para continuar a avançar na melhoria da Empresa Socialista do Estado, entre as quais:
– Desenvolver uma instituição financeira, bancária ou não, para promover o desenvolvimento dos negócios, o que garante capital de giro e permite o estabelecimento de esquemas da cadeia produtiva.
– Definir como indicador para avaliar o impacto da medida anterior no setor de Turismo, o índice de importações por dólar de renda.
– Operar esquemas de financiamento fechados ao nível da empresa, definindo aqueles que estão em condições de executá-los.
– Expandir o uso do esquema fechado, mantendo o coeficiente aprovado no Plano da Economia.
– Promover pré-financiamento para produções e investimentos, por entidades nacionais. Identificar as potencialidades para o primeiro estágio.
– Permitir que as empresas produtoras de exportação gerenciem directamente os créditos financeiros ou comerciais, previstos no Plano Económico, assumindo a responsabilidade pelo retorno. Com a participação do sistema bancário.
– Aplicar o sistema de relações entre empresas estatais, cem por cento das empresas comerciais cubanas e modalidades de investimento estrangeiro, com a Zona de Desenvolvimento Especial Mariel (ZEDM), que permite às empresas reter 50% da moeda das operações comerciais com essas entidades.
– Eliminar as limitações nas relações das empresas com formas de gestão não estatais, condicionando-as ao uso de contas bancárias e à aprovação prévia do mais alto órgão de administração colegiada do nível correspondente (empresa ou unidade básica de negócios). Manter o uso de dinheiro apenas para pagamentos menores, conforme estabelecido. Estabelecer procedimentos que regulem as medidas anunciadas.
– Reduzir os indicadores emitidos no Plano de Economia.
– Estudar e apresentar ao Comité Executivo do Conselho de Ministros propostas sobre políticas fiscais ou outras que favoreçam as exportações.
– Priorizar a alocação de recursos financeiros e materiais para a indústria nacional, em virtude do aumento da produção para exportação e do atendimento às demandas de bens intermediários das entidades que são tributadas aos exportadores.
– Concentrar os principais esforços no cumprimento das produções direcionadas para garantir a exportação, alimentos, insumos para o turismo, fontes renováveis de energia, programa de informatização e medicamentos.
– Garantir as necessidades básicas da população, principalmente alimentos, produtos de linhas económicas e combustíveis. Se necessário, importe em excesso os níveis de importação previstos no plano económico para esses destinos, reduzindo o financiamento de outras atividades.
– Priorizar o turismo, levando em consideração a sua importância para o desenvolvimento do país e os esforços e recursos que estão a ser investidos nessa atividade.
– Tornar o planeamento mais flexível, mantendo a sua direção centralizada.
PLANO DE ECONOMIA:
FOLHA DE ROTAS PARA 2020
O ministro da Economia e planeamento afirmou que, com os recursos alocados aos diferentes sectores da economia, é esperado um crescimento do Produto Interno Bruto até 2020, a preços constantes, em torno de 1%, coincidindo com o projetado para a primeira etapa do Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social até 2030.
«Esse crescimento é ajustado aos nossos recursos, sem aumentar o endividamento externo do país e exige um grande esforço, disciplina e busca de alternativas, que sempre existem», acrescentou.
Salientou que, com os níveis de actividade previstos no plano, o emprego deverá aumentar 0,7%, atingindo 4.545.200 empregados; deles, 3.099.500 no sector estatal, que representa 68% e 1.445.700 no sector não estatal, para 32%. «Em 2019, houve um aumento de 32.500 empregados na economia; 12.500 no sector estatal e 20.000 no sector não estatal.