O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas para impulsionar a economia, incluindo um aumento do salário no sector e pensões, que beneficiarão mais de 2,7 milhões (2.750.000) pessoas
Autor: Leticia Martínez e Yaima Puig Meneses/informacion@granmai.cu
Junho 2019
Photo: Dunia Álvarez Palacios
O Conselho de Ministros, chefiado pelo seu presidente, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, aprovou várias medidas com vista a promover uma estratégia económica baseada na maximização das capacidades internas e do potencial humano do país.
O presidente explicou que a partir de visitas às províncias, as opiniões da população, propostas feitas em congressos, como o da Central dos Trabalhadores de Cuba e atendendo aos problemas que enfrenta a economia, agravada pela política hostil do governo dos Estados Unidos, foi criado um grupo de trabalho – também com a participação de académicos das ciências económicas – debateu sistematicamente as decisões que agora são aprovadas pelo mais alto órgão governamental do país.
O ministro da Economia e Planeamento, Alejandro Gil Fernandez, disse que, em geral, as medidas «estão focadas em dar uma resposta maior às necessidades da população e da economia, incentivando a participação activa de todos os actores na busca de soluções e no confronto com o cerco económico imposto pelo governo dos Estados Unidos».
O objetivo que foi projetado, além de estimular a poupança, promova o desenvolvimento e permita o avanço nas questões fundamentais que geram condições mais favoráveis para que a economia cubana possa se desenvolver.
Comentou que as medidas buscam, em essência, defender a produção nacional; diversificar e aumentar as exportações; substituir importações; promover ligações produtivas; fortalecer a empresa estatal; promover a soberania alimentar; promover o desenvolvimento local; cumprir a Política de Habitação; e colocar a ciência a resolver problemas.
«Tudo isso», ressaltou, «requer empregar métodos e estilos de trabalho que não sejam formais e burocráticos e com uma abordagem abrangente, o que contribuirá para tornar as decisões tomadas pelo governo mais eficazes».
Gil Fernandez explicou que as medidas, que serão colocadas em prática de maneira gradual, cobrem aspectos diversos como o aumento das produções nacionais; auto-abastecimento municipal; projetos de desenvolvimento local; os investimentos; circulação de comércio varejista; e a promoção da produções agrícolas.
De fundamental considerou o papel e preparação exigida aos diretivos em todos os níveis. Ao mesmo tempo, apontou que é essencial «concretizar as mudanças que correspondam às instituições do país, desde que modificações foram feitas no modelo económico e basicamente continuamos a trabalhar com as mesmas estruturas das instituições».
AUMENTOS DO SALÁRIO DO SECTOR ORÇAMENTAL E DAS PENSÕES
«O objetivo é» — assegurou — «que essa decisão comece a ser aplicada no salário correspondente ao mês de julho, para que antes do final do verão os trabalhadores recebam os primeiros benefícios».
A este respeito, o ministro da Economia e Planeamento disse que no sector o salário mínimo sobe para 400 pesos e o salário médio mensal por trabalhador aumenta então para 1.067 pesos.
«Esta medida inclui 1,4 milhão (1.470.736) trabalhadores dos órgãos da administração central do Estado, órgãos locais de poder, organizações e associações, e tem um custo anual estimado de 7,7 bilhões (7.500.000.000) de pesos».
No caso da Previdência Social, levando-se em conta os aumentos ocorridos em novembro de 2018, na aposentadoria mínima, esta permanece em 242 pesos. O resto das pessoas que naquela época não receberam qualquer aumento e recebem pensões mais baixas de 500 pesos, agora irão beneficiar das novas medidas, o que favorece 1,2 milhão (1.281.523) de pessoas, com um custo anual estimado de 700 milhões de pesos.
Entretanto, a Previdência Social não terá mudanças, atendendo ao aumento realizado em Novembro de 2018, quando o valor mínimo foi fixado em 217 A ministra das Finanças e Preços, Meisi Bolaños Weiss também explicou que será implementada a Contribuição Especial para a Segurança Social para os trabalhadores do sector orçado, como parte do princípio de que todos nós devemos contribuir para o financiamento das despesas que suportam os benefícios para este item. «Terão uma taxa de imposto de 2,5% aqueles que ganhem uma renda mensal até 500 pesos e 5% os que recebem salários mais altos de 500 pesos».
Foi também especificado que as despesas com o aumento de salários decretado não deve aumentar o déficit do orçamento do Estado aprovado para o ano de 2019. A este respeito, é essencial implementar medidas de poupança e exercer um rígido controle dos custos, tanto na actividade orçamentada como a não orçamentada; bem como recolher todas as receitas geradas, tendo em conta o potencial e as reservas ainda presentes na economia.
Sobre o setor empresarial, o ministro da Economia e Planeamento lembrou que em 2014 foi descentralizado o sistema de pagamento nesse sector; interligou-se a formação e distribuição salarial ao cumprimento de determinados indicadores e foram eliminadas determinadas restrições administrativas. «Devido a isso», disse, «o salário médio aumentou de 600 para 871 pesos, no final de 2018».
Apesar dos impactos positivos dessas medidas, disse que as dificuldades persistem. Como resultado, o Governo aprovou melhorar o mecanismo para o pagamento de salários no scetor empresarial, mantendo o vínculo com os resultados produtivos, que serão implementadas a partir de 2020.
Entre os incentivos, destacou a concessão do poder de aprovar os sistemas de pagamento ao director da empresa; priorizar a aplicação do pagamento por trabalho terminado; e manter como indicador que condiciona o pagamento por resultados nas empresas o crescimento dos lucros antes de impostos, em comparação com períodos anteriores.
A fim de evitar o efeito inflacionário da medida, o ministério das Finanças implementará os mecanismos necessários em toda a economia para mitigar possíveis aumentos de preços.
Nesse sentido, o presidente cubano indicou que os ministérios envolvidos têm que estabelecer mecanismos de observação para conhecer os preços e onde o consumo se está movendo, «isso dá-nos tempo para retificar qualquer elemento e evitar a inflação».
Também pediu para estimular, por exemplo, a venda de alimentos, materiais para construção, pacotes turísticos e ofertas da Companhia de Telecomunicações de Cuba, Etecsa. «Em resumo, vamos todos pensar em novas opções», disse.
Díaz-Canel chamou a atenção para a necessidade de ser racional no completamento dos quadros de pessoal. Quem vai ser empregado, deve ser o que mais vai render, porque a medida não é jogar o dinheiro; é estimular quem trabalha e contribui mais.
Também insistiu que, a partir de agora, é urgente preparar bem os quadros para evitar interpretações equivocadas e monitorizar sistematicamente o comportamento dessas questões.
«A intenção do conjunto de medidas» — refletiu — «é promover o desenvolvimento do país e lidar com a complexa situação dos tempos atuais.
Todas as ditas medidas não serão lançadas imediatamente, porque exigem mais análise e trabalho».
Nos próximos dias, através das diferentes mídias, a nossa população receberá informações mais detalhadas sobre o alcance dessas decisões.