Nesse período, segundo os dados publicados até 2 de Novembro no programa televisivo Fazemos Cuba, mais de 7 milhões de cubanos participaram desse esforço colectivo para construir, juntos e com total liberdade, uma Carta Magna que traça um estado de equidade e justiça social mais integral, mais contemporânea, mais revolucionária
Autor: Yudy Castro Morales yudy@granma.cu
14 de Novembro de 2018
Muitas abordagens reflectiram um estudo sério do projecto. Foto: Endrys Correa Vaillant
Está concluído um dos processos de participação cidadã mais genuínos e transcendentes vividos por Cuba nos últimos anos. Esta é a consulta popular do Projecto de Constituição, que começou em 13 de Agosto e mobilizou todo o país.
Nesse período, segundo os dados publicados até 2 de Novembro no programa de televisão, Fazemos Cuba, mais de 7 milhões de cubanos participaram desse esforço colectivo para construir, juntos e com total liberdade, uma Carta Magna que traça um estado de equidade e justiça social mais integral, mais contemporânea, mais revolucionária.
Nos bairros, nos centros de trabalho e de estudo, em missões diplomáticas ou colaborativas, analisou-se o conteúdo do projecto, parágrafo a parágrafo, cuja versão final, como insistiu durante todo o processo, será o resultado da vontade de um país, sempre pronto a contar “com todos”, mesmo com as opiniões dos cubanos que vivem no exterior, um aspecto que, sem dúvida, distingue a consulta.
No início do processo, muito foi dito sobre a importância de participar, não apenas de participar, mas assumir, com responsabilidade e sem má vontade, o privilégio de fazer parte. Eles falaram do valor de chegar a reuniões com leituras inteligentes e completas. Talvez a realidade tenha ultrapassado todo o prognóstico e, mais do que isso, tenha negado qualquer sugestão referente à apatia, desmobilização, desânimo.
A consulta, sem arriscar avaliações conclusivas, também foi um bom exercício da cultura jurídica, consolidando o curso democrático. Não surpreendentemente, pelo menos até à data, foram relatados estatísticas que contaram 1,445,289 intervenções, e destes, 659 527 propostas e modificações, ou seja, não são constantes, acrescentos, substituições e dúvidas.
Que cada um deles tenha sido analisado é uma certeza defendida com veemência pelos envolvidos no processo. O processamento adequado das propostas, tornado transparente para todos através da comunicação social, corroborou-o. Contudo, aspirar que cada um tenha uma expressão real no texto final é uma ilusão de desejo.
Mas o mais importante, além das reivindicações individuais, é o bem-estar geral, que sintetiza o sentimento da maioria, que possibilita o consenso em diversos critérios, discrepantes, todos válidos, que permitem a adopção de uma moderna e actualizada Lei das Leis, baseada nas profundas transformações vivenciadas pelo tecido social, económico e político da nação.
Nas reuniões, o debate foi aberto e sincero. Foto: Endrys Correa Vaillant
E enquanto a consulta popular, esse acto participativo de vocação conciliatória, chega ao fim, a reforma constitucional continua. Apenas um estágio acabou.
Cabe agora à comissão de redacção, com base em todas as propostas recebidas, criar um novo texto que será novamente submetido à aprovação da Assembleia Nacional do Poder Popular, após um debate que pode ser enaltecedor, a julgar pelo que aconteceu.
Posteriormente, pelo Conselho de Estado, a convocação para referendo será realizada para que o povo, com seu voto directo e secreto, apoie a nova Carta Magna, cuja proclamação marcará validade como a Lei Suprema de todo o sistema jurídico do país.