Declaração do Ministério da Saúde Pública: Cuba anuncia saída do Programa Mais Médicos do Brasil
Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com propósito depreciativo e pondo em dúvida as nossas competências médicas, disse e reiterou querer modificar os termos e condições do Programa de Mais Médicos, com desrespeito para a Organização Pan-Americana da Saúde
Autor: Ministério da Saúde Pública–internet@granma.cu
14 de Novembro de 2018
O Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, comprometido com os princípios de solidariedade e humanismo que há 55 anos orientam a cooperação médica cubana, participa desde a sua criação, em Agosto de 2013, no Programa de Médicos para o Brasil. A iniciativa de Dilma Rousseff, na época Presidente da República Federativa do Brasil, teve o nobre propósito de garantir atenção médica ao maior número da população brasileira, de acordo com o princípio da cobertura universal de saúde promovido pela Organização Mundial de Saúde.
Esse programa previa a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para operarem em áreas pobres e remotas daquele país.
A participação cubana é feita através da Organização Pan-Americana da Saúde e distinguiu-se pela ocupação de lugares não cobertos por médicos brasileiros ou outras nacionalidades.
Nestes cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil trabalhadores da saúde cubanos observaram 113 milhões 359 mil pacientes em mais de 3 600 municípios, sendo cobertos por estes municípios cerca de 60 milhões de brasileiros que, no momento, constituiu 80 por cento de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.
O trabalho dos médicos cubanos em lugares de pobreza extrema nas favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador de Bahia, em 34 Distritos Especiais Indígenas, especialmente na Amazónia, foi amplamente reconhecido pelos governos federal e municipal, estadual desse país e da sua população, que deu 95 por cento de aceitação, de acordo com estudo encomendado pelo Ministério da Saúde do Brasil, na Universidade Federal de Minas Gerais.
Em 27 de Setembro de 2016 o Ministério da Saúde Pública, em declaração oficial próxima da data de se vencer o acordo e durante os acontecimentos em torno do golpe de estado legislativo-judicial contra a presidente Dilma Rousseff, informou que Cuba continuaria a participar no acordo celebrado com a Organização Pan-Americana de Saúde para a aplicação do Programa Mais Médicos e assegurava as condições para a continuidade do trabalho a partir das autoridades locais situação que foi respeitada até ao momento.
O Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com propósito depreciativo e pondo em dúvida as nossas competências médicas, disse e reiterou querer modificar os termos e condições do Programa de Mais Médicos, com desrespeito para com a Organização Pan-Americana da Saúde e com Cuba, questionando a preparação dos nossos médicos e condicionando a sua permanência no programa pretendendo a revalidação do título e celebrando contractos individuais de trabalho.
As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa.
Portanto, nesta triste realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e comunicou ao Director da Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa.
É inaceitável que a dignidade, profissionalismo e altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, servindo actualmente em 67 países tenham sido questionados. Em 55 anos, 600.000 missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400.000 trabalhadores de saúde que, em muitos casos, cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião. As façanhas da luta contra Ébola na África, a cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e grandes epidemias “Henry Reeve” no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.
Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo Governo Cubano. Da mesma forma, em Cuba, foram formados de forma gratuita 35.613 profissionais de saúde de 138 países, como uma expressão da nossa solidariedade e vocação internacionalista.
Os funcionários mantiveram em todos os momentos do trabalho 100 por cento de seu salário em Cuba, com todas as garantias trabalhistas e sociais, como o resto dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde.
A experiência do Programa Médicos do Brasil e a participação cubana demonstram que um programa de cooperação Sul-Sul pode ser estruturado sob os auspícios da Organização Pan-Americana da Saúde para promover os seus objectivos na nossa região. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial da Saúde qualificam-no como o principal exemplo de boas práticas na cooperação triangular e na implementação da Agenda 2030 com os seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os povos da nossa América e do resto do mundo sabem que poderão sempre contar com a vocação humanista e solidária dos nossos profissionais.
O povo brasileiro que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que contou desde o início com os médicos cubanos, apreciou as suas virtudes e aprecia o respeito, sensibilidade e o seu profissionalismo, entende de quem é a responsabilidade dos nossos médicos não poderem continuar a prestar a sua contribuição de solidariedade no seu país.
Havana, 14 de Novembro de 2018
15.11.2018