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Intervenção da AAPC no Encontro pela Paz/Pela Paz, todos não somos demais

Saúdo, em nome da Associação de Amizade Portugal Cuba, os organizadores e os participantes neste importante Encontro que reúne um tão amplo leque de associações, movimentos e personalidades sob o desígnio comum de lutar pela paz e pelos direitos dos povos.

Este encontro realiza-se num momento de grande instabilidade e complexidade internacional, em que os Governos de algumas das mais poderosas nações do Mundo, com destaque para os EUA, recorrem à guerra, ao militarismo, à ingerência, à manipulação e à mentira, ao terrorismo, a golpes de estado, a tentativas de assassinato de dirigentes políticos e a ameaças de intervenção armada para impor os seus interesses, saquear recursos, atacar a soberania e negar aos povos o direito de decidir livremente do seu próprio destino.

No continente latino-americano essa ofensiva é particularmente visível e visa reverter avanços sociais e de afirmação de soberania, bem como processos de cooperação regionais e progressistas e de carácter anti-imperialista. Trata-se de uma ofensiva assente na promoção da violência, na ingerência, no boicote económico e na promoção de forças – nomeadamente de extrema-direita – que têm como programa uma violenta regressão social e democrática, a submissão aos interesses dos poderosos – desde logo dos EUA – e a entrega às grandes multinacionais, e ao grande poder económico, os recursos, mercados e sectores estratégicos dos países daquela região. Esta ofensiva é ainda assente numa estratégia de judicialização da política e de manipulação mediática à escala de massas.

Aqui, em Portugal, somos diariamente confrontados pela comunicação social dominante com a deturpação de factos, com falsidades que visam a manipulação da opinião pública com o intuito de impedir o conhecimento da situação real e sustentar acções hostis de ingerência e desestabilização contra países soberanos. Para nós, que há muito tempo convivemos com estas campanhas mediáticas e de mentira contra Cuba, isso não é surpresa. Contudo, o nível de manipulação atingiu níveis completamente inauditos, como o demonstram as campanhas de desinformação e intoxicação ideológica relativas a casos como a Venezuela e o Brasil, casos, entre vários outros possíveis, onde é possível identificar a acção concertada entre o poder económico e a comunicação social dominante, a extrema-direita e poderes estrangeiros, numa versão adequada à realidade latino-americana, as já célebres operações de “mudança de regime” (regime change em inglês).

Cuba tem sido, ao longo dos quase 60 anos da sua Revolução, um alvo permanente dessa ofensiva e dessas tentativas. Mas, e com base na poderosa arma que constituem as suas conquistas sociais e a unidade do seu povo, Cuba resistiu e resiste. Mantém intocáveis conquistas sociais de elevadíssima importância civilizacional e, no plano regional, continua a ser um dos países que persiste num rumo de afirmação soberana e de cooperação solidária no subcontinente latino-americano.

Cuba é muito mais que uma pequena ilha com 11 milhões de habitantes que optou por um caminho de desenvolvimento diferente da ideologia dominante. É um exemplo e fonte de inspiração de todos os que lutam por um Mundo melhor. Queremos com isto dizer que Cuba está isenta de problemas e até de questões que necessitam de correcção? Não!

Pelo contrário, se há característica que os próprios cubanos demonstram todos os dias é uma consciência apurada dos seus próprios problemas e uma grande capacidade de autocrítica. Cuba tem vários problemas de facto, nomeadamente na sua economia, mas mesmo com poucos recursos, é um dos países mais desenvolvidos, do ponto de vista social, de toda a região da América Latina e ostenta, com orgulho, o reconhecimento internacional dos seus sistemas de saúde e educação.

O modo como Cuba está a levar a cabo uma profunda reflexão sobre aspectos centrais da sua revolução e como está a concretizar a passagem de testemunho da geração histórica da revolução, para uma nova geração, nascida já depois da revolução, são processos que constituem, eles próprios, desafios e também respostas à realidade de uma revolução que, por definição, nunca está completa e nunca será um processo linear e previamente determinado. A participação do povo de Cuba neste processo é, para a nossa Associação, um factor de grande confiança no futuro.

O exemplo de Cuba vai muito para lá das suas conquistas. Como afirmou Diaz-Canel, o novo Presidente cubano, Cuba não é uma ameaça para ninguém, o que quer é construir um país melhor, um mundo melhor. Cuba inspira porque tem revelado uma capacidade notável, não só de resistir, mas de prosseguir com coerência, determinação e criatividade o rumo definido pelo seu próprio povo e de se afirmar internacionalmente, não pelo seu poder, mas sim pelo exemplo e pela solidariedade que marca a sua política externa.

E é exactamente por isso que, ao longo dos anos, foi e é alvo de ataques. Destes sobressai o criminoso Bloqueio económico contra Cuba e o seu povo que completará, em 2019, 60 anos. O Bloqueio, que todos os anos é condenado na Assembleia Geral das Nações Unidas, é uma violação grosseira do Direito Internacional, desrespeitando princípios básicos da Carta das Nações Unidas. Constitui uma transgressão ao direito à paz, ao desenvolvimento e à livre determinação de um Estado soberano. É, na sua essência e nos seus objectivos, um acto de agressão unilateral e uma ameaça permanente à soberania, independência e estabilidade de Cuba.

Desde Abril de 2017 que o bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos contra Cuba se tem vindo a agravar substancialmente. O recrudescimento extraterritorial do bloqueio já causou cerca de 935 mil milhões de dólares de prejuízos. Além de ser um obstáculo ao desenvolvimento sustentado do país, constitui um grave atentado humanitário à população de Cuba com repercussões em variados planos, nomeadamente da saúde.

O bloqueio financeiro e bancário constitui uma perseguição permanente e inqualificável aos activos financeiros cubanos no exterior e um obstáculo crescente para o estabelecimento de relações normais do sistema bancário cubano com as suas congéneres estrangeiras, o que tem causado graves danos à economia do país, em particular, às actividades comerciais das empresas e dos bancos nacionais nos seus vínculos com a banca internacional.

Ainda agora, as associações solidárias com Cuba estão com problemas consideráveis em efectuar transferências bancárias solidárias, para reparação dos danos causados pelo recente Furacão, em contas sediadas em bancos europeus.

Uma das prioridades da Associação de Amizade Portugal Cuba é exactamente a luta pela remoção unilateral e incondicional do Bloqueio a Cuba por parte dos EUA. É essa a vontade da comunidade internacional, expressa dezenas de vezes na Assembleia Geral das Nações Unidas pela quase totalidade dos membros da ONU.

Este Encontro realiza-se nas vésperas de ser apresentado, uma vez mais na Assembleia Geral das Nações Unidas, o Relatório de Cuba sobre o bloqueio. É já no dia 31. A Administração Trump tenta, como sempre tentaram, embora sem sucesso, condicionar, nomeadamente por via de chantagem económica, o voto dos membros da ONU. Cabe-nos a nós combater tais manobras, divulgar o mais possível o Relatório de Cuba e reclamar do Governo português uma posição activa de exigência pelo fim do Bloqueio.

A luta contra o bloqueio não é uma luta exclusiva daqueles que partilham e se revêm no percurso revolucionário daquele povo, é um acto de defesa do Direito Internacional, do direito ao desenvolvimento e do direito dos povos escolherem, livres de pressões, os seus próprios caminhos do desenvolvimento. Fazemos, por isso, hoje e aqui, um desafio a todas as organizações e personalidades aqui presentes: unamo-nos numa ampla frente unitária contra o bloqueio a Cuba!

Caros amigos e amigas, permitam-me terminar citando uma passagem do discurso de Diaz-Canel na Assembleia Geral das Nações Unidas:

“Cuba continua a dar passos para aperfeiçoar o seu modelo de desenvolvimento económico e social, com o objectivo de construir uma Nação soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável. Esse é o caminho que livremente escolhemos.”

CUBA VENCERÁ!

20.10.2018

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