Assembleia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, 26 de Setembro de 2018
Senhora Presidente,
Senhor Secretário-Geral,
É impossível estar aqui, falar nesta tribuna em nome de Cuba e não evocar momentos históricos da Assembleia-Geral que são também os da nossa memória mais afectiva: Fidel Castro, Ernesto Guevara, Raúl Castro Ruz e o Ministro da Dignidade, Raúl Roa, isto para citar apenas os mais transcendentes que aqui trouxeram, não apenas a voz do nosso povo, mas também a voz de todos os povos latino-americanos e das Caraíbas, africanos, asiáticos, não-alinhados com os quais partilhamos mais de meio século de luta por uma ordem internacional justa que ainda está longe de ser alcançada.
É absurdo mas coerente com a irracionalidade de um mundo em que os 0,7% mais ricos da população podem apropriar-se de 46% da riqueza, enquanto 70% dos mais pobres apenas acedem a 2,7% da mesma; 3 460 milhões de seres humanos sobrevivem na pobreza; 821 milhões padecem de fome; 758milhões são analfabetos e 844 milhões carecem de serviços básicos de água potável, números que são elaborados e manipulados habitualmente por organismos globais, mas que, pelos vistos, não conseguem mobilizar suficientemente a consciência da chamada comunidade internacional.
Essas realidades, Senhora Presidente, não são fruto do socialismo, ao contrário daquilo que o Presidente dos Estados Unidos afirmou ontem nesta sala. São consequência do capitalismo, especialmente do imperialismo e do neoliberalismo; do egoísmo e da exclusão que acompanha este sistema e de um paradigma económico, político, social, cultural que privilegia a acumulação de riqueza em poucas mãos à custa da exploração e da miséria da grande maioria.
O capitalismo apoiou o colonialismo. Com ele nasceu o fascismo, o terrorismo e o apartheid, alastraram as guerras e os conflitos, a violação de soberanias e da livre determinação dos povos; a repressão dos trabalhadores, das minorias, os refugiados e os migrantes. É o oposto da solidariedade e da participação democrática. Os padrões de produção e consumo que o caracterizam promovem o saque, o militarismo, ameaçam a paz; geram violações dos direitos humanos e constituem o maior perigo para o equilíbrio ecológico do planeta e a sobrevivência dos seres humanos.
Que ninguém tente enganar-nos dizendo que a humanidade não conta com recursos materiais, financeiros e tecnológicos suficientes para erradicar a pobreza, a fome, que não se pode prevenir as doenças e outros flagelos. O que não existe é vontade política dos países industrializados, aqueles que têm o dever, a responsabilidade histórica e recursos abundantes para resolverem os problemas globais mais prementes.
A verdade é que ao mesmo tempo que se alega insuficiência de fundos para cumprir objectivos e metas da Agenda 2030 ou para enfrentar o crescente impacto das alterações climáticas, no ano de 2017 foram despendidos 1,74 mil milhões de dólares em despesas militares, o número mais elevado desde o fim da guerra fria.
As alterações climáticas são outra realidade ineludível e uma questão de sobrevivência para a espécie humana, particularmente para os pequenos estados insulares em desenvolvimento. Alguns dos efeitos são já irreversíveis. A evidência científica demonstra um aumento de 1.1 graus Celsius em relação ao período pré-industrial e que 9 em cada 10 pessoas respiram ar contaminado.
No entanto os EUA, um dos principais contaminadores de ontem e de hoje, recusam acompanhar a comunidade internacional num cumprimento do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas. Compromete desta maneira a vida das gerações futuras e a sobrevivência das espécies, incluindo a espécie humana.
Mais ainda, como se não bastassem as ameaças contra a humanidade e as suas deslumbrantes criações, é um facto que se perpetua e expande a hegemonia militar e nuclear, em detrimento da aspiração maioritária dos povos ao desarmamento geral e completo, ideal que Cuba partilha e, como prova do seu compromisso em relação a este objetivo, a 31 de Janeiro passado converteu-se no 5º Estado a ratificar o Tratado de Proibição de Armas Nucleares.
Nesta instituição que nasceu da vontade humana de superar a destruição deixada por uma guerra terrível através do diálogo entre nações, não é possível silenciar o perigo que paira sobre todos, com o exacerbamento de conflitos locais, guerras de agressão disfarçadas de intervenções humanitárias, derrubes de governos soberanos, os chamados “golpes suaves”, intervenções em assuntos internos de outros Estados, formas recorrentes de actuação de algumas potências, sob os mais diversos pretextos.
A cooperação internacional para a promoção e proteção de todos os direitos humanos para todos é imperativa; mas a sua manipulação discriminatória e selectiva com pretensões imperialistas viola o direito à paz, à autodeterminação e ao desenvolvimento dos povos.
Cuba rejeita a militarização do território e do ciberespaço, bem como o uso camuflado e ilegal de tecnologias de informação e comunicação para atacar outros estados.
O exercício do multilateralismo e do pleno respeito pelos princípios e normas do direito internacional para avançar no sentido de um mundo multicultural, democrático e equitativo são requisitos para assegurar a coexistência pacífica, a preservação da paz e da segurança internacional e para encontrar soluções duradouras para problemas sistémicos.
Contra esta lógica, o uso de ameaça e força, o unilateralismo, as pressões, represálias e sanções que caracterizam, de forma cada vez mais frequente, a conduta e do governo dos EUA e o seu uso abusivo do veto no Conselho de Segurança, para impor sua agenda política, representa enormes desafios e ameaças dentro da própria ONU.
Por que não concretizamos o prometido fortalecimento da Assembleia-Geral como o principal órgão de deliberação, decisão e representação? Não deve atrasar-se nem impedir-se a reforma do Conselho de Segurança para se ajustar aos tempos, democratizando a sua composição e métodos de trabalho.
Hoje reiteramos o que o Comandante-em-Chefe da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz, disse por ocasião do 50º aniversário da ONU e que resume a mais nobre aspiração da maioria da humanidade. Cito:
Queremos um mundo sem hegemonismos, sem armas nucleares, sem intervencionismos, sem racismo, sem ódio nacional ou religioso, sem ultrajes à soberania de qualquer país, com respeito pela independência e autodeterminação dos povos, sem modelos universais que não considerem de todo as tradições e a cultura de todos os componentes da humanidade, sem bloqueios cruéis que matam homens, mulheres e crianças, jovens e velhos, como bombas atómicas silenciosas.
Passaram já mais de 20 anos desde essa demanda e nenhum destes males foi curado, pelo contrário, pioraram. Temos todo o direito de perguntar porquê. E o dever de insistir na busca de soluções efectivas e justas.
Senhora Presidente:
“Nossa América” é hoje cenário de ameaças persistentes, incompatíveis com a “Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz”, assinada em Havana, em 2014, pelos Chefes de Estado e de Governo, por ocasião da Segunda Cimeira da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e das Caraíbas.
A actual administração dos EUA proclamou a vigência da Doutrina Monroe e num novo desenvolvimento da sua política imperial na região ataca a Venezuela com especial raiva.
Neste contexto ameaçador, reiteramos o nosso pleno apoio à Revolução Bolivariana e Chavista, à união civil-militar do povo venezuelano ao seu governo legítimo e democrático, liderado pelo seu Presidente constitucional, Nicolas Maduro Moros. Rejeitamos as tentativas de ingerência e as sanções contra a Venezuela, que a procuram sufocar economicamente e prejudicar as famílias venezuelanas. Repudiamos os apelos para isolar aquela nação soberana que não prejudica ninguém.
Rejeitamos também as tentativas de desestabilização do governo da Nicarágua, um país de paz onde foram conseguidos avanços sociais, económicos e de segurança civil a favor do seu povo.
Denunciamos a prisão, com fundamentos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a decisão que impedir o povo de votar e eleger para a Presidência o líder mais popular no Brasil.
Somos solidários com as nações do Caribe que exigem reparação legítima das terríveis sequelas da escravidão, bem como o tratamento justo, especial e diferenciado que merecem.
Reafirmamos nosso compromisso histórico com a autodeterminação e independência do povo irmão de Porto Rico.
Apoiamos a reivindicação legítima de soberania da Argentina sobre as Ilhas Malvinas, Ilhas Sandwich do Sul e Geórgia do Sul.
Reiteramos o nosso apoio total para uma solução justa e duradoura para o conflito israelense-palestino, com base na criação de dois Estados, permitindo ao povo palestiniano o exercício do direito à autodeterminação e a um Estado independente e soberano com as fronteiras anteriores a 1967 e com Jerusalém Oriental como sua capital. Rejeitamos a ação unilateral dos Estados Unidos para estabelecer sua representação diplomática na cidade de Jerusalém, exacerbando ainda mais as tensões na região. Condenamos a barbárie das forças israelitas contra a população civil em Gaza.
Reafirmamos a nossa solidariedade inabalável com o povo saharaui e apoiamos a busca de uma solução definitiva para a questão do Sahara Ocidental que permita o exercício do direito à autodeterminação e uma vida em paz no seu território.
Apoiamos a busca de uma solução pacífica e negociada para a situação imposta à Síria, sem ingerência externa e com o pleno respeito da sua soberania e integridade territorial. Rejeitamos qualquer intervenção direta ou indireta que seja levada a cabo sem o acordo das autoridades legítimas desse país.
A expansão contínua da OTAN junto às fronteiras com a Rússia provoca sérios perigos, agravados pelas sanções arbitrárias aplicadas que rejeitamos.
Exigimos o cumprimento do chamado Acordo Nuclear com a República Islâmica do Irão.
Congratulamo-nos com o processo de aproximação e diálogo entre Coreias, que é o caminho para alcançar a paz duradoura, a reconciliação e a estabilidade da península coreana. Ao mesmo tempo, condenamos veementemente a imposição de sanções unilaterais e injustas contra a República Democrática Popular da Coreia e a ingerência externa nos assuntos coreanos.
As violações das regras do comércio internacional e medidas punitivas contra a China, também contra a União Europeia e outros países, terão consequências danosas, especialmente para os países em desenvolvimento.
Defendemos o diálogo e a cooperação, graças aos quais podemos relatar hoje que o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a União Europeia e Cuba entrou provisoriamente em vigor e constitui uma boa base para o desenvolvimento de relações vantajosas.
Senhora Presidente:
O governo dos Estados Unidos mantém uma retórica agressiva em relação a Cuba e uma política destinada a subverter o sistema político, económico, social e cultural do meu país.
Contrário aos interesses de ambos os povos e cedendo a pressões de grupos minoritários, o governo dos EUA tem-se dedicado a fabricar artificialmente, sob falsos pretextos, cenários de tensão e hostilidade que não beneficiam ninguém.
Isso contrasta com o facto de mantermos relações diplomáticas formais e programas de cooperação mutuamente benéficos num número limitado de áreas.
Entre os nossos povos, desfrutamos de laços históricos e culturais cada vez mais próximos, com expressão nas artes, desportos, ciência, meio ambiente, entre outros. O potencial para um bom relacionamento comercial é reconhecido e um entendimento genuíno e respeitoso beneficiaria os interesses de toda a região.
No entanto, o elemento essencial e característico da relação bilateral continua a ser o bloqueio, que visa estrangular a economia cubana, a fim de gerar dificuldades e alterar a ordem constitucional. É uma política cruel que pune as famílias cubanas e toda a Nação.
Consiste no sistema mais abrangente e prolongado de sanções económicas que já foi aplicado contra qualquer país. Constituiu e continua a ser um obstáculo fundamental ao desenvolvimento do país e às aspirações de progresso e bem-estar de várias gerações de cubanos.
Como se vem dizendo há tantos anos, neste mesmo cenário, o bloqueio prejudica também, pela sua agressiva aplicação extraterritorial, a soberania e os interesses de todos os países.
Em nome do povo cubano, agradeço a esta Assembleia Geral a sua condenação quase unânime do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra o meu país.
Mas a ação do governo dos Estados Unidos contra Cuba vai mais longe. Inclui programas públicos e encobertos de interferência grosseira nos nossos assuntos internos, para os quais utiliza dezenas de milhões de dólares que são oficialmente aprovados no seu orçamento, em violação das normas e princípios sobre os quais esta Organização assenta e, em particular, da soberania de Cuba como nação independente.
Cuba mantem a disponibilidade de desenvolver uma relação respeitosa e civilizada com o governo dos Estados Unidos, com base na igualdade soberana e respeito mútuo. Essa é a vontade do povo cubano e sabemos que se trata de uma aspiração partilhada pela maioria dos cidadãos dos Estados Unidos e, particularmente pelos cubanos que residem nesse país.
Continuaremos a exigir, sem descanso, o fim do cruel bloqueio económico, comercial e financeiro, o retorno do território ilegalmente ocupado pela Base Naval dos EUA em Guantánamo e a justa indemnização ao nosso povo pelos milhares de mortos e mutilados e pelos danos económicos e materiais causados em tantos anos de agressão.
Cuba estará sempre disposta a dialogar e cooperar com respeito e com base na igualdade de tratamento. Nunca faremos concessões que afectem a soberania e a independência nacional, não negociaremos os nossos princípios, nem aceitaremos condicionamentos.
Apesar do bloqueio, da hostilidade e das acções executadas pelos Estados Unidos para impor uma mudança de regime em Cuba, aqui está a Revolução Cubana, viva, pujante, fiel aos seus princípios!
Senhora Presidente:
A mudança geracional no nosso governo não deve iludir os adversários da Revolução. Nós somos a continuidade, não a ruptura. Cuba continua a dar passos para aperfeiçoar o seu modelo de desenvolvimento económico e social, com o objectivo de construir uma Nação soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável. Esse é o caminho que livremente escolhemos.
O povo cubano jamais voltará ao passado opressivo do qual foi libertado com os maiores sacrifícios, durante 150 anos de luta pela independência e pela plena dignidade. Por decisão da esmagadora maioria das cubanas e cubanos, continuaremos o trabalho iniciado há quase 60 anos.
Com esta convicção, começámos um processo de reforma da Constituição, exercício genuinamente participativo e democrático através da discussão popular do projecto que no final será aprovado em referendo. Estou convicto de que não haverá mudanças nos nossos objectivos estratégicos e que a natureza irrevogável do socialismo será ratificada.
Os princípios da nossa política externa permanecerão inalterados. Como afirmado pelo primeiro-secretário do Partido, Raul Castro Ruz, por ocasião do 70º aniversário das Nações Unidas, e cito: “poderá a comunidade internacional contar sempre com a voz sincera de Cuba contra a injustiça, a desigualdade, o subdesenvolvimento, a descriminação e a manipulação; e pelo estabelecimento de uma ordem internacional mais justa e equitativa cujo papel central seja ocupado pelo ser humano, a sua dignidade e bem-estar”.
A Cuba, em nome da qual falo hoje, é a orgulhosa seguidora dessa política independente, soberana, fraterna e solidária com os pobres da terra, produtores de toda a riqueza do planeta, embora a injusta ordem global os castigue com a miséria, em nome de palavras como democracia, liberdade e direitos humanos que os poderosos esvaziaram de sentido.
Foi emocionante falar na mesma tribuna onde, há 58 anos, Fidel expressou verdades tão poderosas que ainda hoje nos fazem estremecer, perante as mais de 190 nações que, rejeitando chantagens e pressões, cada ano enchem o quadro de votações com os dignos símbolos de aprovação do nosso pedido de fim do bloqueio.
Despeço-me com a esperança de que os nobres aspirações da maioria da Humanidade acabem por realizar-se antes que as novas gerações venham ocupar esta tribuna reclamando, o mesmo que hoje reclamamos e que ontem reclamaram os nossos históricos predecessores.
Muito obrigado.
Texto original: http://www.cubadebate.cu/especiales/2018/09/26/diaz-canel-en-onu-aqui-esta-la-revolucion-cubana-fiel-a-sus-principios/