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Sobre as razões da Reforma Constitucional já foi escrito desde o início do processo, e entre os motivos de maior importância sempre se destacou a necessidade de adequar a Lei das Leis à realidade cubana contemporânea. Para atingir esse objectivo no texto constitucional, é necessário, entre outras questões, reconhecer as transformações derivadas da implementação das Directrizes e incorporar nos seus artigos os conceitos estratégicos do Modelo Económico. Não é em vão que o projecto de Constituição, cuja discussão começou na segunda-feira, 13 de Agosto e que durará até 15 de Novembro, é a expressão coerente entre actualização e reforma, isto é, a interligação com os documentos programáticos aprovados, nos quais é delineada, também, uma sociedade mais justa, soberana, socialista, democrática, próspera e sustentável.
A partir do actual texto constitucional, os princípios básicos mantêm-se: na nossa sociedade, o sistema económico é baseado na propriedade socialista de todo o povo sobre os meios fundamentais de produção, bem como na direcção planificada da economia.
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Entre os distintivos, porém, em consonância com o que está inscrito na Conceituação e nas Directrizes, está o reconhecimento das diversas formas de propriedade que podem coexistir. E dentro de tudo isso, o Estado estimulará, de acordo com o projecto da Constituição, aquelas de natureza mais social. Sobre as razões da Reforma Constitucional já foi escrito desde o início do processo, e entre os motivos de maior importância sempre se destacou a necessidade de adequar a Lei das Leis à realidade cubana contemporânea. Para atingir esse objectivo no texto constitucional, é necessário, entre outras questões, reconhecer as transformações derivadas da implementação das Directrizes e incorporar nos seus artigos os conceitos estratégicos do Modelo Económico. Não é em vão que o projecto de Constituição, cuja discussão começou na segunda-feira, 13 de Agosto e que durará até 15 de Novembro, é a expressão coerente entre actualização e reforma, isto é, a interligação com os documentos programáticos aprovados, nos quais é delineada, também, uma sociedade mais justa, soberana, socialista, democrática, próspera e sustentável. A partir do actual texto constitucional, os princípios básicos mantêm-se: na nossa sociedade, o sistema económico é baseado na propriedade socialista de todo o povo sobre os meios fundamentais de produção, bem como na direcção planificada da economia. Entre os distintivos, porém, em consonância com o que está inscrito na Conceituação e nas Directrizes, está o reconhecimento das diversas formas de propriedade que podem coexistir. E dentro de tudo isso, o Estado estimulará, de acordo com o projecto da Constituição, aquelas de natureza mais social. De acordo com as disposições dos documentos programáticos do 7º Congresso do Partido, e com as disposições que os implementam, significa validar, do ponto de vista constitucional, a visão da sociedade próspera que nos propomos. Fonte: Gramna |
