A ofensiva do imperialismo e a resistência dos povos
A reunião da Assembleia Geral da AAPC ocorre num momento muito conturbado a nível internacional, com guerras latentes por todo o mundo e particularmente difícil no plano social para os trabalhadores, agravado pelo ataque incessante movido pelo imperialismo à soberania dos povos.
Como a situação no nosso País comprova, e apesar das melhorias sentidas devido à ação da solução politica encontrada para a formação do actual governo, a profunda crise do sistema dominante – o capitalismo – os detentores do poder económico respondem com um aprofundamento da exploração dos trabalhadores, com cada vez maiores ataques à democracia e, no caso de Portugal, à própria Constituição da República. A soberania nacional é cada vez mais posta em causa, num processo de concentração do poder económico e político. Fenómenos como o desemprego, a pobreza, a falta de habitação, a precariedade nas relações laborais, degradação e mesmo destruição de funções sociais do Estado como a saúde ou a Educação, afetam hoje largas camadas da população mundial, inclusivamente nos chamados países capitalistas desenvolvidos.
O imperialismo, actual estádio do desenvolvimento do capitalismo, aprofunda as políticas agressivas das principais potências imperialistas – nomeadamente os E.U.A. e a União Europeia. A NATO confirma-se como tropa de choque das grandes potências imperialistas para imporem através da força a sua lei que é a lei do mais forte, que não respeita valores nem povos. Essa é a lei do desrespeito pelo Direito Internacional, a lei da ingerência e da conspiração, a lei da usurpação e subjugação dos povos pela ameaça bélica, a lei da militarização das relações internacionais, da corrida aos armamentos, do financiamento e armamento de grupos que desestabilizam países inteiros, e não se coibindo de recorrer à guerra quando necessário, utilizam para a sua justificação a intriga, a conspiração e a mentira. Assim acontece hoje na, Líbia, Iraque, Síria, Afeganistão, Palestina, Ucrânia entre outros e a tentativa na Venezuela do derrube da Revolução Bolivariana que, no entanto, resiste e avança.
Os candidatos aos corpos sociais da AAPC para o próximo triénio, acreditam convictamente que é possível construir um mundo mais solidário, mais justo, de paz e cooperação, em que os povos sejam respeitados, tenham direito a uma vida digna: direito à saúde, à educação, à habitação, direito ao trabalho com dignidade, direito à cultura, direito a viver numa sociedade mais justa, mais fraterna, mais solidária e mais igualitária no respeito pela soberania de cada povo. Cuba é exemplo disso mesmo.
A Revolução Cubana marca a diferença no plano internacional; daí a grande importância da divulgação da sua experiência, e na valorização da vontade de um povo que não se vergou e que tem sido capaz, apesar do vergonhoso bloqueio de cinco décadas e de ataques constantes à sua soberania e segurança, de não abandonar o objectivo e a prática da construção do socialismo.
A criação de movimentos de solidariedade que se identifiquem com a luta pela libertação dos povos, que pugnem por uma sociedade liberta da exploração e em defesa das liberdades tem uma importância crucial que vai muito para lá do seu objectivo mais imediato.
Pela nossa parte, quando eleitos na Direcção Nacional, tudo faremos para atingir os objectivos a que nos propomos e que se enquadram plenamente nos Estatutos da AAPC e no espírito solidário e de combate pela justiça e pela verdade que tem marcado a acção da nossa Associação.
Por isso, é nosso compromisso dar continuidade ao projecto solidário protagonizado pela AAPC, um projecto com historial de grande riqueza que, tendo conhecido momentos de dificuldade, nunca se descaracterizou nem se desviou do grande objectivo que é o da divulgação da Revolução Cubana, dos seus valores, princípios e conquistas e o da solidariedade para com o povo de Cuba.
Assumimos o compromisso de dar continuidade ao trabalho realizado com o intuito de continuarmos a melhorar a intervenção da AAPC e, assim, dignificarmos o trabalho, o esforço e a dedicação dos que nos antecederam.
Assumimos o compromisso de nos esforçarmos por dar a conhecer ao Povo Português, Cuba e a sua Revolução, a obra do seu Povo, as suas dificuldades e os seus êxitos.
Cuba e o seu processo revolucionário trazem-nos a evidência de que o capitalismo não é solução para a Humanidade. Hoje, nos chamados países ricos, temos como realidade mais pobreza, menos direitos, menos saúde, menos educação e, até fome.
Cuba é sujeita a um criminoso bloqueio de décadas, mas o seu povo não tem fome e tem direitos que são respeitados, cumpridos e promovidos, como o direito à saúde, à educação, à habitação ou à cultura.
A Associação de Amizade Portugal Cuba é solidária com Cuba, com o seu Povo e com a sua Revolução. O seu exemplo deve ser divulgado. Ele fortalece a luta dos povos pela sua emancipação e independência e por um mundo de paz, progresso e justiça.
No quadro do lema da nossa Assembleia COM A REVOLUÇÃO CUBANA/REFORÇAR A ASSOCIAÇÃO propomo-nos trabalhar durante este mandato na base das seguintes linhas programáticas gerais:
1. Intervenção Política e Cultural
Institucionalmente a actividade da AAPC será marcada por uma intervenção activa em todos os fóruns onde a sua presença seja requisitada ou onde a futura direcção da AAPC considerar que a sua presença possa contribuir para persecução dos objectivos da associação, seja no plano internacional, nacional, regional ou local.
Manteremos uma relação de estreita solidariedade e cooperação com a Embaixada de Cuba, no quadro do respeito mútuo, do reconhecimento da diferente natureza e funções das duas entidades, trocando experiências e procurando valorar interesses comuns com o objectivo superior da divulgação da realidade cubana, da sua Revolução e das suas realizações.
Procuraremos o diálogo com outras associações ou grupos de cidadãos que partilhem os princípios de solidariedade com a luta dos povos pela liberdade, a paz e a justiça social e que entendam a solidariedade com Cuba e a sua Revolução como um contributo para a luta dos povos pela sua emancipação social e nacional.
Daremos continuidade ao reforço das relações internacionais da AAPC, nomeadamente com o Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP) e com as congéneres europeias da AAPC.
1.1.As grandes batalhas em defesa da Revolução Cubana e dos seus valores
A Revolução Cubana é uma referência como processo de luta de um Povo, uma luz para todos quantos lutam pela Paz, pela Solidariedade Internacionalista que tem prestado como é exemplo a ajuda, não só aos povos que lutaram contra a opressão de que eram vitimas, como é o caso exemplar de Angola, mas também aqueles que têm sido vítimas de epidemias ou desastres naturais ou são sujeitos à fúria predadora do Imperialismo.
A AAPC continuará a desenvolver todo o seu esforço de militância apoiando e potenciando a sua Solidariedade à Revolução.
1.2.A luta pela devolução de Guantánamo ao Povo Cubano
A Base Naval construída pelos Estados Unidos da América (EUA) na Província de Guantánamo, é uma ocupação mantida pela força pelos sucessivos governos dos Estrados Unidos da América, território esse que deve ser devolvido ao Povo Cubano por se tratar de uma ocupação ilegal e determinadamente rejeitada pelo Estado Cubano.
Ali se encontram instalados vários campos de concentração de prisioneiros oriundos das guerras movidas pelo Imperialismo Americano e que tem sido sujeito a denuncias de várias organizações pelos crimes ali cometidos e pela ausência de Direitos Humanos.
A luta pela retirada dos E.U.A. vai continuar e deve ser intensificada. A arrogância do Imperialismo tem de ser derrotada.
1.3.A luta contra o criminoso bloqueio dos EUA a Cuba e contra as ingerências da União Europeia
Cuba é sujeita desde 1962 ao mais injusto, severo, prolongado e criminoso sistema de sanções unilaterais que alguma vez foi imposto a um País. O Bloqueio económico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba representa já biliões de dólares de prejuízo causado ao Povo de Cuba.
Um bloqueio desumano imposto pela simples razão de as sucessivas administrações norte-americanas não aceitarem que o povo de Cuba decida de forma soberana o seu caminho de desenvolvimento e o seu modelo socioeconómico.
A ideia que muitos meios de comunicação veicularam de que a Administração Obama iria, pelo menos, aliviar o Bloqueio a Cuba com o restabelecimento das relações diplomáticas em Julho de 2015, não passou de uma manobra de propaganda que viria a ser confirmada ainda durante a administração Obama, apesar de alguns avanços pontuais, e agora agravada ainda mais pelo actual chefe da Casa Branca.
A 16 de Junho de 2017 o Presidente Trump reverteu alguns dos recentes avanços nas relações entre os E.U.A. e Cuba. Num discurso hostil anunciou medidas restritivas, incluindo maior controlo dos viajantes dos EUA a Cuba, assim como a proibição de transacções entre companhias americanas e empresas cubanas ligadas às Forças Armadas Revolucionárias, serviços de informação ou de segurança.
A derrogação da chamada posição comum da União Europeia (EU) contra Cuba é um exemplo de como amplos movimentos de opinião podem enfraquecer as manobras de ingerência e de chantagem económica contra Cuba. Contudo os intentos de vários governos da UE de prosseguirem um conjunto de manobras contra Cuba e de desenvolverem no continente europeu cíclicas campanhas de desinformação e de mentira sobre a realidade cubana evidenciam a necessidade de prosseguir e intensificar a pressão para que a UE abandone de uma vez para sempre tais práticas, manobras e campanhas. A AAPC trabalhará em estreita cooperação com as forças progressistas e revolucionárias representadas nas instituições europeias, nomeadamente no Parlamento Europeu, para denunciar e combater tais práticas.
Apesar do Bloqueio, Cuba tem conseguido diversificar as suas relações económicas e comerciais, nomeadamente com outros países da América Latina e com os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). No entanto a luta contra o criminoso Bloqueio que foi condenado dezenas de vezes na Assembleia Geral da ONU por uma esmagadora maioria de países (apenas EUA e Israel) se opuseram, continua a ser um imperativo em defesa da soberania de Cuba e do direito do seu povo a escolher livremente, e em condições de igualdade com outros povos, o seu caminho de desenvolvimento.
A AAPC continuará a desenvolver um conjunto de acções visando a denúncia das consequências do Bloqueio e tentando mobilizar um amplo movimento de opinião em Portugal, envolvendo entidades públicas e privadas, que pressione os EUA a cessar a guerra económica contra Cuba.
1.4.A solidariedade com a revolução bolivariana e com os processos progressistas e revolucionários na América Latina
Cuba foi e é um exemplo de resistência, de perseverança e determinação na defesa dos interesses do seu povo e da sua independência e soberania. As conquistas sociais da Revolução Cubana inspiraram a luta dos povos na América Latina e de muitas organizações progressistas e revolucionárias, demonstrando pela prática que, mesmo enfrentando a mais poderosa e agressiva potência do mundo, é possível resistir e avançar. Os últimos cerca de 20 anos têm sido marcados pelo desenvolvimento de processos de avanço progressista (apesar das dificuldades e recuos em alguns casos) e de afirmação soberana em vários países deste continente. Processos que significaram também para Cuba novas oportunidades no desenvolvimento de relações de cooperação mutuamente vantajosa com vários países.
Os processos de integração latino-americana – nomeadamente a Aliança Bolivariana para a Liberdade da Nossa América (ALBA) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em que Cuba tem um papel destacado – representam avanços significativos no quadro de relações internacionais no continente latino-americano. O conjunto dos processos em curso, a sua natureza e evolução, a cooperação solidária que se desenvolve, o generalizado reconhecimento da importância de Cuba, confluem numa realidade que faz do continente latino-americano um dos mais importantes fulcros da luta anti-imperialista em todo o globo. Assim, a AAPC, desenvolverá acções no sentido de informar os seus sócios, bem como a população em geral, desta nova e importante realidade da região onde Cuba se insere, denunciando também o branqueamento e manipulação da informação que os principais meios de comunicação social e órgãos oficiais utilizam.
Simultaneamente desenvolverá esforços, em convergência com outras organizações, para fortalecer a solidariedade para com processos que são hoje alvo de manobras e conspirações que visam fazer regredir as suas características progressistas e revolucionárias. Tal é o caso da Venezuela Bolivariana, onde o Imperialismo tudo tem feito para boicotar a natureza progressista e popular do processo ao qual a AAPC terá de dar atenção redobrada e envidar esforços para fortalecer o movimento de solidariedade em Portugal.
1.5.Promoção da cultura cubana e intercâmbio cultural
Cuba é conhecida por várias razões, uma delas, é a sua profunda riqueza cultural e o grau de democratização que a sociedade cubana já atingiu no que toca à fruição e produção cultural. Esta é uma realidade a que a AAPC quer dar maior visibilidade. Simultaneamente, a cultura é uma das formas mais eficazes na promoção da amizade e solidariedade entre os povos, garantindo também, pela troca de experiencias e conceitos, um mútuo enriquecimento cultural. Nesta perspectiva, a AAPC irá desenvolver e promover exposições, palestras, visitas a museus, idas a teatro e outras iniciativas que se enquadrem nestes princípios particularmente aquelas que permitam ao Povo Português conhecer a profunda riqueza cultural de Cuba.
Iremos ainda tentar desenvolver, em parceria com outras instituições e colectivos de artistas, projectos que possam contribuir para reeditar experiências de “embaixadas” culturais de solidariedade de artistas portugueses a Cuba ou de artistas cubanos a Portugal.
Tendo como base o intercâmbio cultural e a divulgação da cultura cubana nas suas diversas vertentes (literatura, pintura, musica, dança, gastronomia, etc) a AAPC irá organizar convívios e encontros de sócios a nível regional ou local que possam cumprir esse objectivos e simultaneamente permitir o convívio com a comunidade cubana residente em Portugal.
1.6.Encontro Nacional da AAPC
Os candidatos à Direcção Nacional da AAPC assumem, como grande desígnio do seu mandato, a continuação do reforço orgânico da AAPC a nível nacional. Assim, iremos realizar, à semelhança do que ocorreu neste mandato em Almada, um grande encontro a nível nacional, em local a designar.
Um encontro aberto para o qual iremos convidar outros grupos ou associações que se enquadrem no espírito da nossa associação.
1.7.Iniciativas em torno de datas históricas da luta do Povo Cubano e da luta do Povo Português
À semelhança do que já se fez no passado, vamos celebrar condignamente as grandes efemérides da Revolução Cubana:
- 28 de Janeiro de 1853, Nascimento de José Marti;
- 24 de Fevereiro de 1895, Guerra em que foi morto José Martí e levou à independência de Espanha;
- 06 de Fevereiro de 1932, Nascimento do comandante Camilo Cienfuegos;
- 1º de Janeiro, Triunfo da Revolução – entrada de Fidel em Havana-1959;
- 08 de Janeiro de 1959, Entrada triunfal do Exército Rebelde em Havana;
- 07 de Fevereiro de 1962, Embargo dos EUA a Cuba;
- 21 de Março de 1962, O Comandante Fidel de Castro recebe o prémio Lenin da Paz;
- 16 de Abril de 1961, Proclamação de Fidel de Castro do caracter socialista da Revolução;
- 17 de Abril de 1961, Desembarque de Praia Giròn;
- 19 de Abril de 1961, Invasão da Baia dos Porcos, primeira grande derrota do imperialismo americano no continente;
- 19 de Maio de 1895, Morre em Dois Rios o apóstolo José Marti;
- 14 de Junho de 1928, Nascimento de Che Guevara;
- 26 de Julho de 1953, Assalto ao quartel Moncada;
- 13 de Agosto de 1926, Nascimento de Fidel de Castro;
- 26 de Setembro de 1960, Discurso transcendente de Fidel de Castro nas Nações Unidas;
- 09 de Outubro de 1967, Morte de Che Guevara;
- 10 de Outubro de 1868, Grito de Yara – início da guerra pela independência sob a liderança de Carlos Manuel de Céspedes, Guerra dos 10 anos;
- 28 de Outubro de 1959, Morre Camilo Cienfuegos;
- 25 de Novembro de 2016, Morre Fidel de Castro;
- 17 de Dezembro de 2014, Libertação dos 5 Heróis Cubanos.
- Promoveremos igualmente eventos evocativos de figuras emblemáticas da Revolução Cubana, tais como José Martí, Fidel Castro e Che Guevara.
Assim, no que concerne à história da nossa luta, comemoraremos datas como o 25 de Abril, o 1º de Maio e participaremos noutros momentos de destaque, como a Festa do Avante, de forma a contribuir para o desenvolvimento dos objectivos estatutários da AAPC.
1.8.Brigadas de Solidariedade a Cuba
A promoção e realização de viagens a Cuba, no quadro das designadas Brigadas de Solidariedade, continuará a merecer da nossa parte a maior atenção, tendo em conta o elevado interesse político que representam, o conhecimento que proporcionam sobre a realidade do Povo Cubano e da sua Revolução e até o próprio interesse turístico.
Estas razões determinam a necessidade da criação de um grupo de trabalho específico que trabalhe durante todo o ano na divulgação, constituição de grupos e organização da iniciativa por forma a dar a relevância que esta acção política justifica.
Uma das preocupações da AAPC será tornar mais acessíveis as brigadas a Cuba, quer tentando formas de minimizar custos, quer estudando soluções que permitam a participação de mais sócios e amigos nestas iniciativas por via de soluções de pagamento mais adequadas às crescentes dificuldades económicas do povo português.
2.Fortalecimento Orgânico
Assumimos o compromisso de dar continuidade ao esforço de fortalecimento que permita afirmar mais a AAPC como uma organização nacional assente na actividade dos seus núcleos. Estendendo a sua actividade no território nacional, cumprindo a nossa função de difundir a realidade de Cuba, do seu Povo e da sua Revolução.
Iremos assim continuar a trabalhar no sentido de estabelecer o princípio da descentralização de responsabilidades, salvaguardando a importância do trabalho colectivo e a vantagem da existência de orientações e actividades a nível nacional que possam alargar o mais possível o âmbito e a capacidade de mobilização da Associação.
2.1.Núcleos e Frentes de Trabalho
Com a premissa de aprofundar a ligação entre a Direcção Nacional e os Núcleos da AAPC, temos como objectivo procurar envolvê-los nas decisões estratégicas de atingir dos objectivos locais ou regionais e, simultaneamente, criar condições para o acompanhamento de proximidade da actividade dos núcleos, num espírito de apoio e estímulo à sua actividade.
Iremos promover a presença regular de representantes dos núcleos nas reuniões da Direcção da Associação com o objectivo de dar maior dimensão ao debate, criando assim condições para uma responsabilização mais alargada nas decisões tomadas em colectivo.
O trabalho com os núcleos passará pela realização de encontros regionais de trabalho e convívio, nomeadamente temáticos, pela promoção de campanhas nacionais que ajudem os núcleos a promoverem iniciativas com impacto na sociedade e ainda pelo fomento à constituição de novos núcleos, sendo nosso desejo e objectivo assumido a criação de núcleos na maioria das capitais de distrito do País.
No plano da Direcção Nacional procuraremos criar frentes de trabalho e grupos de trabalho específicos, nomeadamente na área da organização, da juventude, de fundos, da propaganda, de novas tecnologias, da cultura, das brigadas, das relações internacionais, atraindo assim mais sócios à participação no trabalho concreto.
2.2.Do Funcionamento Administrativo
É objectivo central para o próximo mandato a manutenção dos avanços alcançados neste domínio e a melhoria dos processos de organização do trabalho da direcção.
Considerando as características da AAPC e dos que agora se propõem assumir a responsabilidade da direcção, esta área de trabalho deve continuar a merecer uma particular atenção tendo presente que uma organização administrativa, com tarefas e responsabilidades definidas, é condição essencial para concretizar os objectivos a que nos propomos e para consolidar a estrutura da AAPC.
2.3.Do Suporte Financeiro e da Organização da AAPC
A AAPC vive essencialmente das receitas geradas por via da quotização dos seus associados e do resultado das iniciativas por si organizadas, sendo a quotização a sua fonte principal.
Embora a quotização recebida tenha aumentado consideravelmente, sabemos que foi nas iniciativas promovidas que se conseguiu a liquidez que permitiu o salto quantitativo que efectivamente foi dado. Posto isto, reforça-se assim a pertinência da projecção de um plano de actividades, articulado, tal como já referido, com os Núcleos, que permita a continuidade a iniciativas regulares e de qualidade, o aumento do número de sócios, a cobrança de quotas e um balanço financeiro positivo.
Esta avaliação assume particular importância devido à necessidade de mudar a sede para um novo espaço, cujos custos são ainda imprevisíveis, requerendo uma atenção acrescida e a necessidade imperiosa de se olhar para o aumento das receitas, reflectindo, de forma prioritária, sobre estratégias a estabelecer.
Verificando-se que a reestruturação administrativa foi concretizada no essencial, salientamos que não se atingiu o objectivo proposto quanto ao número de novos sócios. Assim, para o próximo triénio, propomo-nos recrutar 120 novos sócios.
2.4.Da Comunicação e Informação
A comunicação e informação é tarefa de grande importância e, por isso deve constituir um objectivo prioritário o contacto e a recepção de informação, actualizada e concreta, a um maior número de sócios e amigos. Por esta via, visaremos, de forma gradual a concretização deste objectivo.
Melhorou-se bastante nesta área mas não o suficiente para ficarmos satisfeitos. Temos o Facebook e o “sitio” com actualização diária, e um número elevado de visitas. No caso particular do Facebook, temos cerca de 4000 pessoas a gostar da página e, no que concerne ao envio de comunicados, emitiu-se informação via e-mail a mais de 500 amigos. Temos no entanto na base de dados o registo de cerca de 2.000 sócios, sendo que a sua larga maioria não dispõe de endereço electrónico. Este facto acarreta um incomportável custo associado à informação. Assim sendo, propõe-se a continuidade da actualização de dados, nomeadamente os contactos electrónicos e telefónicos, permitindo equilibrar as despesas associadas à comunicação e o contacto regular com todos os sócios e amigos.
Nota Final
Como candidatos à gestão do destino da AAPC nos próximos 3 anos estamos a comprometer-nos com um programa, que sendo ambicioso, não é irrealista e pode ser concretizado.
Esta ambição está em linha com a vontade de trabalharmos, em prol da nossa Associação, de Cuba e do seu Povo. Estamos certos que, com a colaboração da Direcção, Órgãos Sociais, Núcleos e Sócios em geral, seremos triunfantes.
A solidariedade com o Povo de Cuba!
A luta em defesa da Revolução Cubana, resistência e exemplo para uma sociedade justa e solidária, são os Valores e os Ideais que orientam a AAPC!
Afirmar a solidariedade com o Povo Cubano, lutar em defesa da sua Revolução com os seus valores e exemplo, agir em unidade e solidariamente por um mundo melhor, são esses valores e ideais que movem a AAPC.
03.03.2018