Por Roberto Salomón
Jornalista da Redação de Economia da Prensa Latina.
O direito à alimentação é um dos mais consagrados em Cuba desde 1959 e está associado à coletivização do uso da terra mediante a Lei da Reforma Agrária e de outras medidas.
A Constituição do país reconhece e protege esse e outros direitos como os económicos, sociais e culturais, a saúde, a educação, o trabalho e a segurança social. Na avaliação do representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o brasileiro Marcelo Resende, Cuba demonstrou o seu compromisso pelo desenvolvimento da produção alimentar com a colectivização das terras através da Reforma Agrária, cuja primeira lei foi assinada em 17 de maio de 1959.
O alto funcionário afirmou que desde os primeiros anos posteriores a 1959, o país começou a promover a agricultura como setor fundamental para produzir alimentos destinados à população, não só da ilha, mas também no mundo.
A FAO, afirmou, mantém com Cuba uma aliança pelo desenvolvimento há quatro décadas, de apoio aos planos de criação de centros científicos e de investigação, o impulsionamento da produção apícola, suína, aquícola e outros ramos mediante assistência técnica e projetos de cooperação.
Cuba é especial para a FAO, que tem aprendido com a ilha, a qual é um exemplo de combate à fome e também na confrontação e mitigação da mudança climática.
Atualmente a cooperação bilateral faz-se através do apoio aos programas de recuperação ante os desastres ambientais, no desenvolvimento da produção de sementes, futas, alimento animal, fitossanidade, energias renováveis e outros projetos nos quais o organismo fornece conhecimentos e recursos.
Significado especial tem a cooperação Sul-Sul, na qual Cuba é protagonista fundamental, e na qual, através da FAO, tem contribuído para a alimentação de outros países, fornecendo técnicos e conhecimentos.
Neste sentido – declarou – queremos dar um novo impulso à colaboração no setor com outras nações, aproveitando a experiência deste país na agricultura urbana e na produção de biofertilizantes e biopesticidas compatíveis com a ecologia.
Para a representante do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Laura Melo, Cuba está na primeira linha entre os países nos esforços por alcançar a segurança alimentar.
Trata-se de uma das nações com maior cobertura para fortalecer a nutrição materno infantil, programa paradigmático pelo trabalho sistemático a nível nutricional.
O PMA coopera com Cuba desde que o furacão Flora afetou a maior Ilha das Antilhas em 1963. Acompanha-a na execução de programas de desenvolvimento vinculados com o setor alimentar e a luta contra a seca, que gera grande preocupação pelo seu impacto na segurança alimentar.
Laura Melox afirmou que esta cooperação bilateral começou em 2015 e abarca o apoio à rede de proteção social e seu vínculo com as redes de produção de alimentos.
A representante do PMA reconheceu o trabalho do governo em relação ao direito à alimentação e à segurança alimentar e o estabelecimento de políticas públicas de proteção social.
Comentou que as estatísticas confirmam que Cuba está bem posicionada a nível mundial em termos de alimentação, apesar das dificuldades enfrentadas durante o chamado período especial e a persistência do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos há quase seis décadas.
O país, acrescentou, dá grande importância tanto a temas de soberania alimentar como de segurança alimentar e se observarmos os alinhamentos do processo de Atualização do Modelo Económico vemos a prioridade que têm esses temas, apontou.
Ambos os representantes, coincidiram na vontade política do país em relação à segurança alimentar, e no fato de que a ilha cumpriu os objetivos do milénio (2000-2015) relacionados com a eliminação da fome do desenvolvimento sustentável (2015-2030) relacionados com a erradicação desse flagelo.
QUESTÃO DE SEGURANÇA NACIONAL
Como tem assinalado o governo cubano, a produção de alimentos é uma questão de segurança nacional.
A nação destina anualmente mais de 1.700 bilião de dólares para a importação de alimentos para satisfazer as necessidades básicas da sua população e ao desenvolvimento da produção, devido ao recrudescimento do bloqueio norte-americano.
O cerco de Washington impede as transações do país destinadas ao seu desenvolvimento e com esta política restritiva encarece as aquisições de equipamento e produtos agropecuários, o que obriga a transacionar em mercados mais longínquos necessita, a um preço bem mais caro.
Segundo o recente relatório sobre os danos do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba, estes ascenderam no último ano a mais de 260 milhões de dólares, só no setor agrícola.
Não obstante esta grande dificuldade, a agricultura cubana avança a partir de um programa de desenvolvimento perspectivo, que inclui importantes investimentos em maquinaria, equipamentos e instalações agroindustriais, a fim de modernizar um setor no qual é escassa a força de trabalho e requer maior produtividade e eficiência.
Fonte – Prensa Latina