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Cuba: Democracia é Poder Popular

Randy Alonso Falcón

Jornalista cubano, diretor do portal Cubadebate e do programa da Televisão Cubana “Mesa Redonda”. É doutorando em Ciências Políticas da Universidade de Havana.

A Revolução é um processo dialético de transformações e experiências acumuladas, de mudança e continuidade, é uma obra coletiva como essência e prática imprescindível.

“A Revolução é a obra de todos, a Revolução é o sacrifício de todos, a Revolução é o ideal de todos e será o fruto de todos”, dizia Fidel Castro, em 29 de março de 1959, num discurso pronunciado no povoado de Güines.

Desde então, estamos construindo um projeto social inclusivo, participativo, democrático, no qual o poder popular seja pedra angular e decisiva. Assim o temos feito por nossos próprios caminhos, tratando de ser originais na nossa concepção de como se expressa e se exerce esse poder maioritário do povo.

Partimos, isto sim, das complexas batalhas, dos avanços e contradições da nossa própria História e do legado dos nossos heróis em busca de uma pátria livre e soberana e numa sociedade que conquiste “toda a justiça”, como aspirava o advogado Carlos Manuel de Céspedes, o qual há 150 anos lançou o primeiro combate pela independência de Cuba.

José Martí, alma sábia da nação, assinalava no Manifesto de Montecristi: “Desde as suas raízes há de se constituir a Pátria com formas viáveis, e nascidas dela própria, de uma forma que um governo sem realidade nem sanção não seja conduzido às parcialidades ou à tirania”.

Assim se forjou a nossa Constituição Socialista; assim nasceram os nossos órgãos do Poder Popular, nossas Assembleias nos municípios, províncias e no país; assim se estruturou o nosso sistema político, eleições populares, representatividade verdadeira, participação, prestação de contas e pensamento e direção coletiva se soergueram como chaves.

Durante dez meses, nós, cubanos, temos estado envolvidos, pela nona vez na nossa história desde a Revolução, num processo de eleições gerais. Desde 1993 fazemos isto elegendo diretamente os deputados que nos representam no parlamento cubano, como instância máxima do governo do povo.

Os deputados que elegemos em 11 de março último são o espelho da diversidade da Cuba destes tempos: desde um sapateiro até um criador do Heberprot-P; desde um tricampeão olímpico de luta até um escritor de renome; desde um veterano de todas as batalhas até uma jovem delegada de circunscrição.

Temos um parlamento que tem a excepcionalidade de recolher diretamente o sentir das pessoas do bairro, do homem e da mulher do povo. Quase metade dos eleitos são delegados de circunscrição – são chamados de conselheiros (membros de conselho) na América Latina, são cubanos que lidam todos os dias com as preocupações, as dificuldades e o que propoem os moradores dos bairros. São representantes populares que nascem da base e que são propostos pelo povo contrariamente ao tradicional dos partidos políticos em outros países.

Temos um novo poder legislativo maioritariamente feminino, com presença de jovens e de representantes da geração histórica que fez a Revolução e a trouxe até aqui; um parlamento com 49 anos de idade média e mais de 330 novos deputados.

Tomou posse a renovada Assembleia Nacional, que teve a enorme responsabilidade de eleger a nova direção do Estado e do Governo do país e de enfrentar cinco anos decisivos para a consolidação do processo dialético de mudança e continuidade do nosso socialismo.

Chegamos a este momento histórico com a força da unidade revolucionária, esculpida com clareza martiana por Fidel e preservada pela geração histórica; que amanhã entregará a direção do Estado a gerações mais jovens, forjadas no devir da própria Revolução; num processo pensado, lógico, natural, sem sobressaltos.

Garantia dessa unidade e do nosso projeto social é o Partido, força dirigente superior da sociedade cubana, conjunção de vontades de vanguarda, salvaguarda dos interesses dos humildes pelos quais há 57 anos se proclamou o Socialismo pela primeira vez na América. Sua força é a força da própria Revolução.

Podemos sentir-nos orgulhosos da nossa democracia e da participação popular alcançada; mas os novos tempos apresentam novas exigências para fortalecer o nosso sistema político e seus pilares. Mais adiante será necessário pensar em como aperfeiçoar o sistema eleitoral, a participação popular na gestão estatal; como alcançar maior autonomia dos órgãos locais do Poder, em particular nos municípios, e uma maior eficaz inter-relação com a cidadania nessa instância, como fortalecer os mecanismos jurídicos e institucionais que assegurem o cumprimento da Constituição. Estes são alguns dos desafios que nos estão colocados, para tornar o nosso socialismo mais participativo, democrático, próspero e sustentável.

“Os valores que defendemos são muito sagrados, muito elevados, muito poderosos, são os valores da pátria, da Revolução, do socialismo, da justiça, da igualdade, da dignidade e da honra do homem. Estes valores têm um peso tremendo”, disse-nos Fidel em fevereiro de 1993, quando o caminho parecia mais difícil. E aqui estamos. Enfrentemos os novos tempos com as profundas convicções e a enorme fé na vitória que ele nos ensinou.

E triunfaremos!

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