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O Departamento de Estado dos EUA usa o visto para afectar as relações diplomáticas com Cuba

Declaração do Ministério das Relações Exteriores

Autor: Granma | internet@granma.cu

Novembro 2018

 

Nos últimos meses, o Departamento de Estado dos EUA gerou uma nova justificação para afectar as relações diplomáticas bilaterais, relacionadas ao processo de concessão de vistos diplomáticos e oficiais exigidos pelos funcionários das respectivas embaixadas em Washington e Havana, para o desempenho de suas funções. A manobra consiste em afirmar que Cuba impede a concessão de vistos para os funcionários designados na embaixada dos Estados Unidos em Cuba, o que supostamente dificulta o desempenho dessa missão diplomática.

Ao fazê-lo, o Departamento de Estado deliberadamente esconde que foi o governo dos Estados Unidos que decidiu unilateralmente reduzir o pessoal de sua embaixada em Havana, em Setembro de 2017, incluindo, em particular, o pessoal encarregado dos serviços consulares, com a consequente afectação aos cidadãos cubanos e norte-americanos que dependem desses serviços. Foi ele quem decidiu expulsar, arbitrária e injustamente, 15 funcionários diplomáticos cubanos da embaixada de Cuba em Washington, em Outubro daquele ano.

Desde essa data, o funcionamento de ambas as missões foi afectado por essas decisões unilaterais. Da mesma forma, a concessão dos vistos necessários para o pessoal das respectivas embaixadas foi sujeita a aprovações imprevisíveis e atrasos pelo Departamento de Estado.

Os dados falam por si. Desde o final de Setembro de 2017, o governo dos Estados Unidos concedeu apenas 26 vistos e negou seis ao pessoal que Cuba exige ter na sua embaixada em Washington. No mesmo período, o Ministério das Relações Exteriores de Cuba concedeu 105 vistos ao pessoal diplomático e administrativo temporário e permanente da embaixada dos Estados Unidos em Havana e negou apenas um, em reciprocidade à acção do Departamento de Estado. É claramente um comportamento desequilibrado e alheio às normas de reciprocidade que constituem uma prática essencial nas relações diplomáticas.

Acusar Cuba de gerar uma situação insustentável para o funcionamento da embaixada dos Estados Unidos constitui uma flagrante distorção da verdade. O Governo cubano não é responsável pela instabilidade e irregularidade gerada unilateralmente pelo governo dos Estados Unidos para o funcionamento das missões diplomáticas de ambos os países nas respectivas capitais.

O Ministério das Relações Exteriores mantém o espírito de facilitar as exigências de cada parte para o respectivo funcionamento das embaixadas, com base na reciprocidade.

Havana, 28 de Novembro de 2018.

«Ano 60 da Revolução».

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