História e desenvolvimento da comunidade caribenha

A Comunidade do Caribe (Caricom) é formada por 20 países: 15 estados membros e cinco membros associados. É a «casa» de aproximadamente 16 milhões de cidadãos. Foi criada em 4 de julho de 1973, através da assinatura do Tratado de Chaguaramas, para transformar a Associação de Livre Comércio do Caribe em um Mercado Comum.

Inclui Estados que são considerados países em desenvolvimento e, à exceção de Belize na América Central e Guiana e Suriname na América do Sul, todos os membros e membros associados são estados insulares.

Surgiu como resultado de 15 anos de esforços em favor da integração regional e foi estabelecido com os seguintes objetivos fundamentais: elevar o padrão de vida e trabalho das nações da região; contribuir para a eliminação do desemprego; e acelerando, coordenando e sustentando o desenvolvimento económico, bem como, promovendo as relações comerciais e económicas com outros países e outras nações.

Os principais órgãos da Comunidade do Caribe são a Conferência e o Conselho. A Conferência é o órgão supremo da organização regional e é composta pelos chefes de Estado e de Governo dos países membros. A sua principal responsabilidade é traçar a política da Caricom e autorizar a assinatura de tratados entre a Comunidade do Caribe e outras organizações de integração.

O Conselho, por outro lado, é formado pelos ministros das Relações Exteriores e é responsável pelo desenvolvimento dos planos estratégicos da organização, pela coordenação da integração nos diferentes setores e pela promoção da cooperação entre os diversos membros.

A Caricom é o mais antigo movimento de integração no mundo em desenvolvimento. Embora se tenha tentado minimizar as suas conquistas, ao longo do tempo estas foram muitas, especialmente na cooperação em setores como educação, saúde, cultura e segurança.

 

O Conselho Mundial da Paz (CMP) e o Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos (MovPaz), em parceria com o Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) e o Centro Martin Luther King Jr. (CMLK), organizam o Segundo Seminário Internacional “Realidades e Desafios da Declaração da América Latina e do Caribe como Zona de Paz”, a realizar-se de 19 a 21 de setembro de 2018 em Havana.

Numa convocatória recém criada, as entidades convidam organizações de paz e populares para o debate sobre “as forças e os problemas que afectam a paz nos países latino-americanos e caribenhos.”

“ A América Latina e o Caribe é a única Zona de Paz que existe no mundo,” diz a convocatória, divulgada este mês pelas entidades organizadoras.

A proclamação da região como Zona de Paz pelos chefes de Estado e de Governo na 2ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe, oficializada em Havana em 2014, será novamente o tema deste seminário internacional que discutirá os desafios dos povos em promover e proteger a paz, a cooperação e a solidariedade na região.

Temas como o progresso dos acordos de paz na Colômbia, a contínua ameaça contra a Venezuela, o golpe no Brasil e o papel assumido pela Argentina de Mauricio Macri são alguns dos pontos de preocupação salientados na convocatória.

As entidades promotoras do seminário identificam a ofensiva imperialista sobre a região “na sua pretensão para recuperar a soberania e restabelecer as políticas neoliberais, em conluio com a direita e extrema-direita nacionais e o apoio dos meios de comunicação de massas”. Por isso, destaca a convocatória, é preciso denunciar a guerra política, mediática, económica e financeira do império contra a Venezuela e outros países da região.

Declaração do Representante Permanente de Cuba, Embaixador Pedro L. Pedroso Cuesta, no Debate Geral do Tema 4 (Situações de direitos humanos que requerem atenção do Conselho). 38º período ordinário de sessões do Conselho de Direitos Humanos. Genebra, Suíça, 27 de junho de 2018.

Senhor Presidente:

A rejeição da manipulação e os padrões duplos no tratamento dos direitos humanos, politização e seletividade devem ser uma prioridade para todos. Caso contrário, o Conselho de Direitos Humanos seguirá os passos do seu desacreditado antecessor.

Infelizmente isso não é o que está acontecendo. Este debate continua a ser utilizado para que os países poderosos, pretendendo estabelecer-se como paradigmas de promoção e proteção dos direitos humanos, critiquem os países do Sul, omitindo as suas próprias e sérias violações dos direitos humanos.

Não se fala do aumento de níveis preocupantes de xenofobia, racismo e intolerância nesses países que se recusam a reconhecer o direito ao desenvolvimento, como um direito humano básico.

O diálogo e a cooperação, que fazem parte dos objetivos para os quais criámos o Conselho dos Direitos Humanos, foram deixados de lado privilegiando-se o confronto, a politização, a seletividade e os padrões duplos .

Senhor Presidente:

Rejeitamos o uso da questão dos direitos humanos para exercer pressão política e impor ações punitivas, com o objetivo, muitas vezes, de impor mudanças de regime.

Reiteramos  a nossa solidariedade com os governos e povos da Venezuela e Nicarágua e pedimos o fim de toda e qualquer  ingerência nos assuntos internos desses países.

Senhor Presidente:

Cuba continuará a sua luta porque a sua sociedade é a mais justa possível, promovendo a solidariedade e a cooperação internacional, com a convicção de que, com base no diálogo e no respeito, é possível alcançar um mundo melhor para todos.

Muito obrigado

 

Fonte - Site Oficial do Ministério de Relações Exteriores de Cuba

O presidente da Bolívia, Evo Morales, contra a administração de Donald Trump e denuncia as intenções do vice Mike Pence de intervir na democracia venezuelana.

O presidente boliviano denunciou que está em preparação uma ação golpista, perpetrada pela administração do presidente Trump, através da visita do vice-presidente Mike Pence, que iniciou uma viagem pela América Latina na terça (25) e que passará pelo Brasil, Equador e Guatemala.

Evo Morales argumentou que o governo norte americano precisa de entender que o território latino-americano é uma zona de paz e que lutará para se libertar do intervencionismo. 

"Mike Pence está vindo para a América Latina para instigar um golpe contra a irmã Venezuela, através de uma "bandeira" de falsa liberdade. O império precisa entender que a América Latina é uma zona de paz e que lutará para se livrar do intervencionismo", disse. 

Por outro lado, o advogado internacional Francisco González afirmou que os planos intervencionistas da visita do vice-presidente Mike Pence à América Latina, derivam do interesse em aprofundar o cerco à Venezuela, estragulando o país e o povo, bem como tomando controle da zona aeroespacial a partir das bases do Brasil e da Argentina, devido à diminuição do investimento da China.

Da mesma forma, González apontou que Pence quer rearmar um grupo intervencionista que servirá para minar os fundamentos da democracia na Venezuela e derrubar o legítimo presidente Nicolás Maduro.

 

Fonte - Portal Vermelho

 

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que o governo dos Estados Unidos está preparando uma agressão ao país a partir da Colômbia.

Nicolás Maduro clamou o povo e a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) a estarem alertas na defesa da integridade territorial. O chefe de Estado disse que o plano é impulsionado pelos Estados Unidos, em aliança com o governo colombiano, políticos aposentados e militares da reserva venezuelanos.

Estes, disse, dispõem-se a nos atacar. Apontou que os mesmos ‘não representam o povo venezuelano e que nessa linha estão montando acções hostis desde Bogotá, para perturbar a paz da Venezuela’.

O comandante em chefe da FANB apelou a fortalecer a união para proteger a independência, a liberdade, a soberania, a integridade territorial e a autodeterminação nacional, que são direitos irrenunciáveis da nação e estão estabelecidos na Constituição.

‘A Venezuela, sublinhou, quer paz com independência, paz com justiça, paz com igualdade, paz para superar as dificuldades’.