Moção pela Venezuela apresentada e aprovada por unanimidade, na Assembleia Geral Electiva de 3 de Março de 2018 

A vitória eleitoral de Hugo Chavez Frias a 6 de Dezembro de 1998, colocaria a Venezuela num rumo divergente ao de até então, imprimindo políticas de profunda transformação social e económica que teriam um impacto significativo, não apenas no país como em toda a região continental e caribenha.

A chamada Revolução Bolivariana, romperia com as políticas de direita e de pobreza e com a opressão ao povo venezuelano. Entre 1999 e 2016, o desemprego caiu na Venezuela mais de dez pontos percentuais, alcançando, no final de 2015, taxas de desemprego mais baixas do que na União Europeia ou no Canadá.

Os níveis de pobreza e a pobreza extrema caíram significativamente e de forma mais acentuada do que a média da América Latina. O salário mínimo foi sucessivas vezes aumentado. Diminuiu significativamente o número de famílias com necessidades básicas por satisfazer. Segundo a FAO a Venezuela reduziu a subnutrição infantil e tornou-se um país livre de fome. A Venezuela subiu vários lugares no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas e os indicadores de desigualdade social diminuíram. O Governo Venezuelano, através do programa Misión Vivienda implementado em 2011, entregara até 15 de Fevereiro deste ano, 1.997.399 de casas para as populações mais vulneráveis, dando resposta a problemas estruturais de habitação no país. O número de inscritos no ensino universitário mais do que triplicou.

No âmbito regional, e em estreita cooperação com Cuba, contribuiu determinantemente para a solidariedade com outros povos, dando suporte aos modelos progressistas que alcançaram o poder em diversos países no continente. Um dos marcos dessa cooperação entre estados soberanos, foi a criação da ALBA-TCP, Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América — Tratado de Comercio de los Pueblos.

O tremendo impacto da revolução bolivariana na região, a rejeição da submissão ao imperialismo e ao neocolonialismo europeu, o afrontamento dos interesses de grandes multinacionais instaladas, nomeadamente no sector petrolífero, o facto de as reservas de petróleo da Venezuela estarem hoje consideradas entre as maiores do mundo, a parte de possuírem das maiores reservas mundiais de 13 dos 20 principais metais preciosos, estão entre as razões para que a Venezuela, esteja hoje, a par de Cuba, no centro da ofensiva do imperialismo, que se estende em toda a região.

Fazendo uso de estratégias que não se distinguem daquelas usadas na década de 70 no Chile, financiam uma dita oposição reaccionária, violenta, de cariz fascista, que promoveu a violência e a desestabilização económica e social no país, promovendo uma tentativa de golpe de estado em 2002, que o Povo e as Forças Armadas Bolivarianas rechaçariam.

O país, excessivamente dependente da receita do petróleo, e sem possuir o controlo dos meios de produção e distribuição, sofreu fortemente os efeitos da queda, concertada, dos preços do petróleo desde 2015. A acção organizada daqueles sectores mais reaccionários, coordenada com os detentores dos sectores produtivos e distribuidores, e com as grandes multinacionais americanas e europeias a operar no país, levaria à depleção estratégica de produtos básicos nos supermercados, ao contrabando e mercado negro, ao brutal aumento da inflação, à limitação no acesso a bens farmacêuticos.

A dita oposição, através do plano La Salida, em 2014, promoveram inúmeros actos de violência, entre os quais as conhecidas guarimbas de que resultaram 42 mortos e centenas de feridos. Violência que replicariam entre Abril e Julho de 2017 e de que resultariam 131 mortos, mais de 20 pessoas queimadas vivas e centenas de feridos, em actos de violência atroz.

A violência na Venezuela terminaria com a eleição da Assembleia Nacional Constituinte em Julho (boicotada pela oposição), onde uma massa significativa da população venezuelana saiu a votar, em defesa da Revolução. Vitórias que se replicariam em Outubro e Dezembro, nas eleições municipais e regionais, que confirmariam o amplo apoio da população à revolução bolivariana. Um apoio que aliás se replica desde 98, momento a partir do qual já se realizaram 23 actos eleitorais, apenas dois favoráveis à dita oposição.

Uma suposta crise humanitária, desmentida por peritos das Nações Unidas, tal como da CEPAL e da FAO, tem servido de mote para a dita oposição Venezuelana apelar às sanções e interferência externa, mesmo militar.

O cerco imperialista aperta-se, agravando-se o bloqueio financeiro e económico à Venezuela, impedindo-a de aceder a milhares de milhões de dólares que tem em depósitos e créditos no exterior, visando a asfixia do país. As ameaças crescem de tom e assumem a possibilidade de uma intervenção militar, tal como afirmado pelo próprio Trump. Os aliados do imperialismo na região, Colômbia e Brasil, têm realizado manobras militares nas fronteiras da Venezuela, em claros actos de provocação, numa estratégia de cerco que inclui o México.

A Assembleia Geral da Associação Amizade Portugal-Cuba, reunida no dia 3 de Março decide:

- Rejeitar o brutal bloqueio económico e financeiro a que está sujeita a Venezuela, imposto pela Administração Obama e agravada com a Administração Trump;

- Rejeitar as políticas de ingerência e interferência da UE, consolidadas em sanções contra o país e seus mais altos cargos políticos;

- Condenar os organismos regionais, como a OEA e a UNASUR e os seus actos de interferência sobre a Venezuela, submissos aos interesses do imperialismo;

- Condenar as manobras militares da Colômbia e do Brasil na fronteira com a Venezuela, e as afirmações da Administração Norte-americana de uma possível intervenção militar no país;

- Condenar os sectores mais reaccionários da oposição venezuelana e a sua continuada estratégia de promover a violência e a desestabilização do país;

- Lamentar a rejeição da oposição venezuelana de subscrever o acordo de diálogo já negociado, na República Dominicana, continuando a boicotear a via pacífica e democrática no país;

- Valorizar as sucessivas medidas sociais tomadas pelo Governo Bolivariano para contrariar os efeitos nefastos da guerra económica;

- Saudar a realização dos 3 atos eleitorais realizados em 2017, que confirmaram o apoio do povo Venezuelano com a sua revolução, e o acto eleitoral presidencial convocado para abril e adiado para Maio, apelando à realização de eleições num ambiente de serenidade;

- Prestar solidariedade com a coragem e resistência do povo Venezuelano, que não obstante as tremendas dificuldades económicas com que se confronta, segue firme na defesa da Revolução Bolivariana;

Viva a Revolução Bolivariana,

A Venezuela Vencerá!