QUAL O CAMINHO A SEGUIR ATÉ À PROCLAMAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO?

Começou a consulta popular e as ruas, os centros de trabalho e de estudo, as casas, convertem-se num espaço para debater, legislar, tornam-se protagonistas dos tempos futuros.

Faltam alguns meses para concretizar a proclamação da nova Constituição, uma das mais “mais modernas”, do mundo, como afirmaram

especialistas juristas, pelas necessárias inclusões no projecto, que realizou a Comissão para a sua elaboração, e que foi aprovado pela Assembleia Nacional do Poder Popular.

Não obstante como se sabe entre os cubanos, o que será terreno fértil para o ordenamento económico, politico e social do país, o garante fiel dos seus cidadãos: a nova Constituição.

Qual é o caminho a seguir até à proclamação da nova Constituição? A seguir as respostas.

 1 – REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS POPULARES,    PARA QUE OS CIDADÃOS EXPRESSEM AS SUAS OPINIÕES E SUGIRAM ALTERAÇÕES AOS DOCUMENTOS NORMATIVOS.

 

135.000 reuniões-entre 13 de Agosto e 15 de Novembro

 

O povo cubano reunir-se-á nos seus centros de trabalho, de estudos, comunidades (podem participar em mais do que um desses locais).

Deslocou-se a Havana uma delegação do Conselho Nacional de Cristo nos Estados Unidos da América.

Winkle , Presidente do Conselho Nacional, apelou a que os governos dos EUA e de Cuba regressem à mesa de diálogo , retomando as conversações interrompidas  após a tomada de posse de Donald Trump.

A comitiva foi recebida por Bruno Rodriguez, Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Os Estados Unidos têm cerca de 800 bases militares em todo o mundo, onde se incluem 76 na América Latina. Destacam-se 12 no Panamá, 12 em Porto Rico, 9 na Colômbia e 8 no Peru, com o maior número concentrado na América Central e no Caribe.

(Raúl Capote Fernández/Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)

Na sua ânsia desmesurada de controlar hegemonicamente todo o planeta, tem promovido guerras em todos os continentes, alimenta grupos terroristas a quem dá apoio militar, como é o caso da Síria, promove golpes de estado, semeia a desordem em estados onde o poder democrático não aceita o seu jugo, dá apoio a tentativas de assassinato ou assassina chefes de estado como aconteceu na Líbia de Kadhafi.

Não se contentando com as acções indirectas não se coíbe em criar um clima de guerra e insegurança ao multiplicar bases militares na proximidade de países que não partilhem do seu ideal imperialista como é o caso da Rússia.

No 58º aniversário da constituição da Federação de Mulheres Cubanas (FMC), recordamos algumas palavras que Fidel Castro proferiu nesse momento histórico. Trata-se de uma organização que agrupa 89% das mulheres cubanas com idade superior a 14 anos.

Destacamos o papel ocupado pela mulher na sociedade e na Revolução Cubana.

 

Sobre as razões da Reforma Constitucional já foi escrito desde o início do processo, e entre os motivos de maior importância sempre se destacou a necessidade de adequar a Lei das Leis à realidade cubana contemporânea.

Para atingir esse objectivo no texto constitucional, é necessário, entre outras questões, reconhecer as transformações derivadas da implementação das Directrizes e incorporar nos seus artigos os conceitos estratégicos do Modelo Económico.

Não é em vão que o projecto de Constituição, cuja discussão começou na segunda-feira, 13 de Agosto e que durará até 15 de Novembro, é a expressão coerente entre actualização e reforma, isto é, a interligação com os documentos programáticos aprovados, nos quais é delineada, também, uma sociedade mais justa, soberana, socialista, democrática, próspera e sustentável.