Ao tomar conhecimento do trágico acidente de aviação ocorrido hoje no Aeroporto Internacional José Martí, quero transmitir a Vossa Excelência, em nome do povo português e no meu próprio, os sentimentos do nosso pesar e sentida solidariedade.

Creia-me, Senhor Presidente, que o nosso pensamento está com todos aqueles que foram atingidos neste acidente e, em particular,... com quantos sofreram a dor das perdas humanas.

Marcelo Rebelo de Sousa

“As autoridades reconhecem dificuldades, mas isso não determina uma ‘catástrofe humanitária’”

Eurodeputado do Partido Comunista Português, João Pimenta Lopes foi convidado a acompanhar as presidenciais na Venezuela.

Que papel desempenha nas presidenciais venezuelanas?

Estou em representação da delegação do PCP. Estamos a acompanhar todo o processo, para conhecer melhor o modelo eleitoral e observar o desenrolar as eleições – de um ponto de vista técnico, legal e constitucional.

Qual a posição do PCP sobre a decisão da UE de não reconhecer o resultado das eleições?

Era bom identificar primeiro as irregularidades que se apontam antes de tomar uma decisão de não-reconhecimento antecipado de um acto eleitoral, que é uma forma de condicionar a democracia de um país soberano e constitui uma violação do direito internacional. Nomeadamente do princípio da não-interferência nas decisões e organização interna de um Estado, que tem uma lei eleitoral própria e um sistema eleitoral reconhecido e escrutinado por observadores internacionais.

Não há nenhum argumento legal para não reconhecer as eleições, uma vez que foram convocadas pela Assembleia Constituinte, legitimamente eleita numa votação que uma boa parte da oposição decidiu. Mas há outros três candidatos que validam estas presidenciais e que rejeitam a violência que o resto da oposição vem impondo.

É caricato que um acto eleitoral tantas vezes clamado pela comunidade internacional seja rejeitado por parte da oposição.

Estando no terreno, como olha para os relatos sobre a pobreza, a violência e a existência de uma crise humanitária?

As autoridades reconhecem as dificuldades económicas. Mas isso não determina per se a chamada “catástrofe humanitária” que a UE tem procurado colar à situação, para promover uma acção de intervenção directa. O que é preciso é discutir as razões pelas quais as dificuldades existem. Há uma guerra económica promovida pelo exterior e que desestabiliza a economia nacional, nomeadamente nos circuitos da produção e da distribuição. E que tem vindo a inflacionar de forma absurda os preços e a promover o mercado negro, aumentando as desigualdades. Mas as autoridades têm dado respostas, sobretudo através da distribuição de bens essenciais a preços acessíveis e controlados.

O próprio técnico da ONU que presenciou as últimas eleições contrariou a ideia de que existe uma crise humanitária na Venezuela. Reconheceu os problemas, identificou as causas e concluiu ser necessário deixar que o país respire e que crie as suas próprias respostas.

Mas é impossível resolver estes problemas com a agudização do bloqueio económico imposto pelos EUA e com as sanções da UE. Estes apenas comprometem os interesses das populações e da comunidade portuguesa que vive na Venezuela.

 

Nesta terça-feira (15), Bruno Rodríguez Parrilla, ministro das Relações Exteriores de Cuba, apresentou uma informação sobre Cuba, no Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. Na sua intervenção, o ministro recordou que antes da revolução, eram frequentes na ilha as execuções forçadas, os atos de tortura e havia um altíssimo nível de pobreza, além disso, a dignidade do povo cubano era desrespeitada.

“A revolução liderada por Fidel Castro transformou esta realidade e continua empenhada em proteger a dignidade do seu povo”, garantiu o ministro. Acrescentou que essa vontade é “invariável e inquebrável” e que o país tem dado passos importantes par aperfeiçoar o seu modelo económico e social.

O ministro informou que Cuba tem fortalecido a atenção à cidadania e ampliado os mecanismos de participação de forma que as decisões do governo são cada vez mais tomadas de acordo com a vontade do povo da ilha.

Porém, o país não abre mão de algumas diretrizes básicas. “O direito à vida sempre foi a nossa maior prioridade”, exemplificou . “Em Cuba não há tráfico de armas de fogo e as taxas de homicídio são muito baixas”, disse, ao garantir que a pequena ilha é considerada um dos países mais seguros do mundo.

Destacou ainda que o exercício da democracia em Cuba é constante e ressaltou a transparência dos processos eleitorais, como o último, que elegeu o novo parlamento. “ Os nossos processos eleitorais não são disputas midiáticas entre partidos elitistas, não se promove a competitividade e o ódio, nem se usa a tecnologia para manipular”, afirmou. Além disso, esclareceu que todos os setores da população estão devidamente representados na Assembleia Nacional do Poder Popular, o parlamento cubano.

Segundo o diplomata, a participação da sociedade civil em Cuba é altissima. Por exemplo, no processo de consulta sobre a concepção do modelo económico participaram 1.600 milhões de cubanos, quase 10% da população.

Explicou que o país avançou, com o apoio de instituições governamentais, em relação ao combate à discriminação por orientação de género, proteção à infância e à pessoa idosa.
Também destacou que a ilha tem feito grandes esforços para cumprir os seus objetivos mesmo diante das condições adversas criadas pelo bloqueio económico imposto pelos Estados Unidos, o qual qualificou como “o maior obstáculo de desenvolvimento” do país.

Apesar das “regras de mercado e instituições financeiras internacionais pouco democráticas e nada transparentes”, Cuba destina os seus recursos para melhorar salários, garantir o acesso à habitação, à educação e saúde de qualidade e gratuitas.

“Cuba vai continuar avançado com passos firmes e seguros na construção de uma sociedade cada vez mais livre, justa e solidária”, garantiu, por fim, o ministro.

O sistema bancário internacional bloqueou uma transação de US$7 milhões da República Bolivariana da Venezuela destinados à compra de matéria prima para o tratamento de cerca de 15 mil pacientes que fazem diálise, denunciou nesta segunda-feira o ministro da Saúde, Luis López, após reinauguração de um Centro Diagnóstico Integral (CDI) em Caracas.

"Hoje temos um problema im...portante ocasionado pelo imperialismo, o sistema bancário internacional bloqueou uma transação de US$7 não permitindo que a transação seja feita e que a matéria prima que garante a vida a mais de 15 mil pacientes que realizam diálise no nosso país a possam fazer ".

López responsabilizou diretamente setores da direita. "Hoje encontramo-nos com outro bloqueio, mais uma ação da direita nacional, imperialista, que são inimigos do povo ao bloquear uma transação de US$7 milhões",afirmou.

Novas ações estão sendo tomadas para resolver a situação.

A Venezuela tem sido vítima de sanções económicas de Washington, que impedem ao governo venezuelano o acesso à compra de bens como alimentos e medicamentos. Este bloqueio tem sido promovido por representantes da direita que pediram sanções contra o país a organismos financeiros internacionais.

Em novembro de 2017, Caracas denunciou que o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, ordenou ao laboratório BSN Medical —um dos poucos fabricantes na região do medicamento para o tratamento da malária— que proibísse a venda do remédio à Venezuela.

 

 

DECLARAÇÃO DE VOTO DE JOÃO PIMENTA LOPES NO PARLAMENTO EUROPEU
Sobre as eleições na Venezuela
14 Maio 2018

Manifestamos o repúdio às ameaças de mais sanções, medidas arbitrárias e discriminatórias contra a Venezuela, que violam abertamente os princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, bem como as ameaças explícitas de agressão militar por parte dos EUA contra este País.

 Sublinhamos que a postura da UE em relação à Venezuela é contrária aos interesses do povo venezuelano e da comunidade portuguesa ali residente. Só uma atitude de respeito pela soberania e ordem constitucional da Venezuela contribuirá para assegurar a normalização da situação e a salvaguarda dos interesses da comunidade portuguesa naquele país.

O povo venezuelano tem o direito a participar nas eleições presidenciais de dia 20 de Maio, sem estar sujeito a quaisquer condicionamentos, ameaças ou pressões externas. A decisão da maioria do Parlamento Europeu de não reconhecer a priori as eleições do próximo dia 20 de Maio, é, para lá de um ataque à democracia, um inqualificável acto de desrespeito pela democracia, pela soberania e pela Constituição da República Bolivariana da Venezuela.

 Reafirmamos a solidariedade com o povo venezuelano, com o legítimo governo da República Bolivariana da Venezuela e com as forças progressistas e democráticas que lutam em defesa da soberania e da paz, pelo desenvolvimento, a justiça e progresso sociais da Venezuela.

Votámos contra.

 

Fonte - Site do Parlamento Europeu do PCP