Tolerância zero é a divisa de Cuba frente a um crime que factura milhões de dólares no mundo e constitui uma violação grave dos direitos humanos

 

FOTO da revista INESEM.

 

As mulheres e meninas são as mais afectadas pelo tráfico de pessoas em nível mundial.

«Procura o dinheiro, porque caso contrário vão me matar», suplicou José* a sua mãe através do telefone, de um local no México onde o mantinham cativo junto a outros seis cubanos.

Chegar aos Estados Unidos depois de sair ilegalmente de Cuba constituía a menor das suas preocupações. A questão, então, era preservar a vida, e sair de um pesadelo de golpes, ameaças e trabalho forçado.

A mãe vendeu a casa para reunir o montante que lhe pediam e comunicou com os captores. Foi outra cubana, cúmplice na Ilha, a responsável por receber o dinheiro e fazê-lo chegar a um dos membros da rede criminosa; por essa operação ela recebeu 100 CUCs (equivalentes a dólares).

O esposo desta mulher, vamos chamá-lo Adrián, tinha passado antes de vítima a vitimário. Junto a um grupo de pessoas partiu numa lancha rápida para o território mexicano. Supunha-se que aqueles que os transportavam lhes deviam oferecer alojamento até que pudessem cruzar a fronteira estadunidense; mas lá, foram retidos. Adrián disse que não tinha dinheiro e ofereceu-se para enganar outros cubanos; assim entrou na rede e vigilou, violentou e intimidou outras pessoas sequestradas como José.

Entre as suas tarefas estava a de ligar para as famílias e pedir dinheiro, em troca de não serem assassinados, e enviar imagens inquietantes para pressionar.

Ele e a sua mulher, com dois mexicanos membros da organização, foram os julgados na Causa 91ª de 2018, do Tribunal Provincial Popular de Artemisa, tendo recebido punições desde quatro anos e oito meses até 25 anos de prisão, por incorrer no tráfico de pessoas (modalidade: escravidão).

Este é um dos casos descritos no Relatório de Cuba sobre a Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a Protecção.

Esta incidência baixa, embora lamentável e inadmissível, é consequência da política de tolerância zero propugnada com sistemático rigor pelo Estado cubano contra esse flagelo. Cuba ratificou o Protocolo de Palermo (para prevenir, reprimir e sancionar o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças) e possui uma ferramenta para coordenar as acções estatais e da sociedade civil: o Plano de Acção Nacional para a prevenção e enfrentamento do tráfico de pessoas e a protecção das vítimas (2017-2020).

OBSTÁCULOS AO ENGANO

Segundo as Nações Unidas, o tráfico aparece entre os três delitos mais lucrativos, junto ao tráfico de armas e o de drogas, e praticamente todas as nações estão afectadas, bem seja como ponto de origem, trânsito ou destino das vítimas.

Embora no nosso país não operem redes criminosas, o facto de que vários cidadãos cubanos tenham sido vítimas de estrangeiros com cumplicidade de nacionais, mediante o oferecimento de facilidades migratórias e trabalhistas, revela uma insuficiente percepção de risco.

Devido a isso, o trabalho de Cuba não está focalizado somente para dentro das fronteiras, para evitar que proliferem modalidades do tráfico no território, mas também na colaboração internacional, que permita proteger os cidadãos cubanos vítimas em outras nações.

O procurador da Direcção de Cooperação Jurídica Internacional e Relações Internacionais, da Procuradoria Geral da República (PGR), Eugénio Raúl Martínez González, resume, num recente artigo, alguns casos dos últimos anos que revelam os perigos por trás de supostas ofertas de trabalho e a importância de que os estados trabalhem juntos para processar os culpados.

SINAIS DO TRÁFICO DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Emprego de contratações artísticas irregulares tramitadas através da Internet ou utilizando intermediários.

Os contractos são realizados no idioma estrangeiro e sem requisito legal em Cuba ou no exterior, e são empregados para obter o visto nas embaixadas dos países de destino no nosso país.

A saída é financiada por empresários e intermediários cubanos a partir do estrangeiro.

Identificam-se organizadores e boates com antecedentes de estarem ligados à prostituição e exploração do trabalho nos países de destino.

Apresentação de viagens com presumíveis fins turísticos a países com isenção de vistos ou a utilização de outros como ponto de trânsito para continuar viagem até o seu destino real.

Fonte: Relatório de Cuba sobre a Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a Protecção às Vítimas (2019)

*Estes não são nomes reais, a identidade verdadeira das vítimas e criminosos é protegida nos relatórios.

Dados recolhidos “Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Autor: Yeilén Delgado Calvo