Sobre a propagação do engano, tentaram armar um golpe de Estado e implantar um presidente interino, figura não reconhecida na Constituição Venezuelana, sobre a argumentação que Nicolás Maduro é um presidente ilegítimo.

Autor: Oscar Sánchez Serra

Foto: Reuters

Fevereiro de 2019

 

Este é o legítimo Presidente da República Bolivariana, eleito e apoiado por seu povo. 

A mentira tem pernas curtas, porque a força da verdade é esmagadora. Na Venezuela a 23 de Janeiro, a oposição de direita, liderada aberta e publicamente por um governo estrangeiro, os Estados Unidos, com o seu presidente, vice-presidente e secretário de Estado a orquestrou uma falácia gigantesca para intoxicar o mundo e a nação.

Sobre a propagação de fraude, tentou montar um golpe e implementar um presidente interino, figura não reconhecida na Constituição Venezuelana, na matriz que Nicolas Maduro é um presidente ilegítimo.

O académico mexicano Fernando Buen Abad, perante o estratagema dos Estados Unidos e da OEA expressou através da sua conta no Twitter sobre a Venezuelar: "Não vamos chegar à eternidade se não gerarmos  um grande movimento planetário em defesa da revolução venezuelana. É hora de abalar o mundo com um grito de paz e democracia ao lado do povo venezuelano que luta pela sua independência”.

Quando e quem escreveu o parágrafo?

Foi a 4 de Janeiro, numa cúpula do Grupo Lima, que é autoproclamado como presidente interino Juan Guaidó; nem o grupo nem Guaidó tem personalidade jurídica, que pertence a um parlamento com desprezo, não jurou por qualquer autoridade pública, sozinho contra um grupo de seguidores, e esse acto foi devido a um mandato de um governo estrangeiro, e o outro, porque não pode actuar como bloco ou ser reconhecido por qualquer organização internacional, pois não pertence ao sistema multilateral.

Mas vejamos, com informações da Telesur, as razões que protegem a legitimidade de Nicolás Maduro como presidente da República Bolivariana da Venezuela.

  • As eleições presidenciais foram realizadas a 20 de Maio de 2018, ou seja, antes de 10 de Janeiro de 2019, momento em que, de acordo com os artigos 230º e 231º da Constituição, expira o mandato presidencial de 2013-2019. A Constituição era violada se as eleições tivessem sido realizadas após 10 de Janeiro de 2019, ou, pior ainda, que não tivessem sido realizadas.
  • A oposição venezuelana solicitou a antecipação das eleições. Estas foram realizadas em Maio e não em Dezembro, de acordo com o interesse da oposição, porque foi a própria quem solicitou, em negociações realizadas na República Dominicana e aceite pelo Governo.
  • Na Venezuela, o voto é um direito, não é um dever. Aqueles que, de forma livre, embora influenciados por algumas organizações políticas não-democráticas que pediram a abstenção, decidiram não comparecer ao voto. Estão no seu pleno direito, o que não legitima o não reconhecimento dos resultados.
  • 16 partidos políticos participaram no processo eleitoral. Na Venezuela, não é obrigatório que todos os partidos políticos participem nos processos eleitorais. Eles têm todo o direito de decidir se querem ou não participar. Precisamente porque é um sistema democrático. O facto de três partidos (Acción Democrática AD, Voluntad Popular VP e Primero Justicia PJ) decidirem livremente não participar, não ilegítima o processo eleitoral.
  • Seis candidatos foram indicados: Nicolás Maduro, Henri Falcón, Javier Bertucci, Reinaldo Quijada, Francisco Visconti Osorio e Luis Alejandro Ratti (os dois últimos decidiram aposentar-se).
  • Maduro venceu com larga margem, obteve 6.248.864 votos, 67,84%; Henri Falcón seguiu com 1,927,958, 20,93%; Javier Bertucci com 1 015 895, 10,82% e Reinaldo Quijada, que obteve 36 246 votos, 0,39% do total.
  • O processo eleitoral contou com cerca de 150 pessoas, incluindo 14 comissões eleitorais de oito países; duas missões técnicas eleitorais; 18 jornalistas de diferentes partes do mundo; um deputado e uma delegação técnico-eleitoral da Central Eleitoral da Rússia.
  • O sistema eleitoral é automatizado e submetido a auditorias antes, durante e depois das eleições; garante o princípio de um eleitor, um voto, porque só com a impressão digital é que a máquina de votação é desbloqueada e garante o sigilo do voto.
  • 18 auditorias foram realizadas no sistema. Os representantes do candidato Henri Falcón participaram das 18 verificações e assinaram a acta na qual expressam seu acordo com o sistema eleitoral. As auditorias são públicas e transmitidas ao vivo no canal do Conselho Nacional Eleitoral. Uma vez concluídas as auditorias, o sistema é bloqueado e a única maneira de novamente  aceder é com a introdução simultânea dos códigos secretos que cada organização política possui.
  • Nenhum dos candidatos que participaram do processo eleitoral contestou os resultados.

A anulação do processo eleitoral implicaria ignorar e desrespeitar os 9 389 056 que decidiram votar e exerceram seu direito de voto democraticamente.

Mas há outra verdade. O que aqui explicitamos não foi escrito por um chavista, um cubano ou um comunista, mas por um senador dos Estados Unidos para o estado de Vermont, Bernie Sander: "Ainda há milhões de pessoas no mundo que acreditam que a crise que a Venezuela enfrenta actualmente é culpa de Nicolás Maduro e não o brutal bloqueio económico e financeiro imposto pelos Estados Unidos, porque perderam o controle da maior reserva de petróleo do mundo e de importantes  recursos naturais.

“É assim que os média são. Eles fazem-nos odiar os oprimidos e amar os opressores ”.

Informação resumida extraída do Granma

07.02.2019