Em intervenção na Assembleia Nacional do Poder Popular, o Presidente Dias-Canel referiu a necessidade  de reforma da actual Constituição - aprovada por referendo em 1976, alterada parcialmente em 1992 e 2002 - considerando que esta corresponde às circunstâncias históricas, económicas e sociais que entretanto mudaram.


Em consequência, o Conselho de Estado propôs à Assembleia a criação de uma Comissão de deputados que será responsável pela elaboração e apresentação ao Parlamento de um projecto de nova Constituição da República, tendo em consideração as decisões no VI e VII Congressos do Partido Comunista de Cuba e outras medidas adoptadas ao longo dos anos.

 
Esta Comissão, presidida pelo deputado Raúl Castro, avaliará as questões que deverão incorporar o texto constitucional, em virtude da experiência tida na construção do socialismo, tomando ainda em consideração os princípios da democracia socialista, processos constitucionais desenvolvidos em vários países, devendo também aprofundar aspectos da História e tradição constitucional. O projecto de Constituição da República será submetido a consulta popular, tornando-se o  povo cubano uma  assembleia constituinte.

 
A nova Constituição terá em conta o humanismo e os princípios de justiça social, que moldam o sistema político cubano - pilares inabaláveis da  irrevogabilidade do sistema socialista que o povo cubano soberanamente adoptou - e ratificará a unidade nacional e o papel do Partido Comunista de Cuba, como força de liderança organizada de vanguarda e superioridade da sociedade e do Estado.

 

Lisboa, 05 de Junho de 2018

A Direcção

 

Caro sócio e amigo, 

Atendendo ao Regulamento Geral de Protecção de Dados em vigor desde 25 de Maio de 2018 solicitamos a vossa atenção para esta comunicação.

Os dados pessoais solicitados na ficha de sócio, preenchida por vós, tem como propósito a informatização em base de dados própria e tratamento para envio de informação relativa à actividade desenvolvida pela AAPC, bem como de outros assuntos que são do interesse de ambas as partes (quotização, apelos solidários, entre outros).

Os dados podem ser consultados pelo próprio, corrigidos e alterados a qualquer momento. Podem inclusive cancelar a vossa inscrição como sócios, com garantias que os dados não serão transmitidos a terceiros, nem utilizados para outros fins.

Devido ao novo regulamento, precisamos do vosso consentimento para continuar a contactar-vos. Assim, caso pretendam receber as comunicações da AAPC, não necessitam de responder a este apelo. Se, por algum motivo, pretenderem sair da nossa lista de contactos, deixando de receber as nossas informações e, no caso dos sócios, de serem sócios, deverão transmiti-lo pelos contactos habituais e em rodapé.

 

Saudações Fraternas

A Direcção

 

Pátio do Salema, nº 4, 1º Andar, 1150-062, Tel.: 962 022 207 / 962 022 208

E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. – facebook.com/amizadeportugalcuba

 

 

 


PROTOCOLO

Entre Associação de Amizade Portugal-Cuba, pessoa colectiva nº 500980284, com sede no Pátio do Salema nº 4, 1150-063 Lisboa, representado pela seu Presidente, Augusto Fidalgo, e a Companhia de Teatro de Almada, pessoa colectiva nº 500997519, com sede na Avenida Professor Egas Moniz, 2804 – 503 Almada, representada por Rodrigo Francisco, é celebrado um protocolo que se rege pelas seguintes cláusulas:

Ocorreu em Havana um acidente com um avião mexicano, alugado pela Cubana de Aviaciòn, pouco após da saída deste do aeroporto de Havana.

Quatro sobreviventes foram levados para o Hospital Calixto Garcia, em Havana tendo entretanto falecido um homem e encontrando-se em estado muito grave as três mulheres.

A população residente na área acorreu e de forma organizada participou em tarefas com o objectivo de facilitar o acesso ao local do acidente.

Estiveram no local o Presidente do Conselho de Estado de Cuba, Diaz-Canel, Vice-Presidentes do Conselho de Estado e outras autoridades.

A Associação de Amizade Portugal-Cuba lamenta profundamente este acidente e apresenta condolências aos familiares das vítimas e ao governo cubano.

 

 

 

15.05.2018

Faz hoje 43 anos que foi formalizada a legalização da Associação de Amizade Portugal-Cuba, com a comunicação da sua constituição ao Governo Civil.

Na verdade, a Associação começou a trabalhar no próprio ano de 1974, tendo a sua atividade sido dirigida para a divulgação dos avanços da revolução cubana, promovendo exposições, divulgando o cinema cubano, proporcionando a exibição de artistas cubanos desde o Ballet de Alicia Alonso a reputados cantores cubanos, nomeadamente o conhecido Carlos Puebla que compôs e ofereceu à AAPC a canção “Adelante Portugal”.

Visitaram a Associação e realizaram conferências no país vários dirigentes cubanos, nomeadamente um futuro embaixador em Portugal-Jorge Castro.

O progressivo agravamento do bloqueio e a queda dos regimes socialistas da Europa determinou que a Associação se orientasse para a solidariedade material com Cuba, que teve especial expressão nas duas caravanas de doações que se deslocaram a Vigo, para além de outras campanhas dirigidas a colmatar as consequências dos furacões que várias vezes têm assolado Cuba.

Também a solidariedade política tem sido objeto da atividade associativa, pelo levantamento do bloqueio, pela libertação do pequeno Élian, pela libertação dos CINCO!

O verdadeiro bloqueio informativo em relação a Cuba que teve uma recente e lamentável afirmação no telejornal da RTP, torna cada dia mais relevante o papel que cabe à nossa Associação e aos nossos associados para romper este bloqueio a Cuba.

Prosseguiremos a nossa luta solidária, contra o bloqueio, por Cuba!