Celebra-se hoje o 65º aniversário do assalto aos quarteis Moncada e de Céspedes, também conhecido em Cuba como o Dia da Rebeldia.

Os participantes, pouco mais de uma centena, em que se integravam duas mulheres, Haidée Santamaria e Melba Hernandez, quase todos gente humilde, com diferentes graus de cultura política mas todos com o mesmo sentimento de querer combater a tirania, alguns com conhecimentos do marxismo-leninismo, todos animados de grande fervor patriótico e imbuídos de uma grande paixão pelo ideário de José Marti, juraram o Manifesto do Moncada.

Eram comandados por Fidel Castro, advogado e ex dirigente estudantil, que tinha concluído não ser possível combater a ditadura de Fulgêncio Baptista por meios legais.

Fidel dizia: “ Faz falta ligar um motor pequeno que ajude a arrancar o motor grande”. “O motor pequeno seria a tomada da fortaleza de Moncada, a mais distante da capital, que uma vez em nossas mãos arrancaria o motor grande que seria o povo combatendo”.

Apesar do fracasso do ataque no terreno dos assaltos aos quarteis Moncada, de Santiago de Cuba e Carlos Manuel de Céspedes, em Bayamo, esta acção marcou uma nova etapa na história de Cuba.

Raúl Castro, com 7 homens, ocupou o Palácio da Justiça e Abel Santamaría, com 21, o hospital Saturnino Lora, em apoio ao grupo chefiado por Fidel que pessoalmente dirigiu o ataque ao quartel Moncada com 45 combatentes.

Porém, circunstâncias imprevistas fizeram com que falhasse o fator surpresa tanto em Santiago como em Bayamo.

Em ambos os casos, os assaltantes viram-se obrigados a retirar devido à superioridade do armamento do exército.

Apenas oito combatentes morreram no combate mas mais de 50 foram assassinados nos dias seguintes, depois de sofrerem torturas cruéis.

Poucos anos depois, em 2 de Dezembro de 1956, uma expedição liderada por Fidel Castro, com Raúl e com Che, desembarcava em Cuba, constituindo o início da luta armada que levaria à derrota da ditadura em 1 de Janeiro de 1959.

Como diria mais tarde Fidel Castro: “O Assalto ao Quartel Moncada não significou o triunfo da Revolução nesse instante; mas mostrou o caminho e traçou um programa de libertação nacional que abriria para nossa Pátria as portas para o Socialismo”.

A Associação de Amizade Portugal Cuba associa-se à comemoração deste dia e com o apoio da Associação dos Cubanos Residentes em Portugal, realiza um evento no Instituto Cervantes, das 18:00h às 20:00h,  com a projecção de curtas metragens seguida de debate.

 

Encontra-se a decorrer em Cuba o processo de apreciação e aprovação da nova Constituição.

A proposta de alteração apresentada por uma comissão presidida por Raúl Castro foi sujeita a apreciação e debate e aprovada na Assembleia Nacional do Poder Popular.

O documento será submetido a discussão pública, podendo o povo cubano pronunciar-se no período de 13/8 a 15/11, após o que o projeto regressará à Assembleia Nacional, processo que torna manifesta a natureza democrática e participativa deste processo.

O projeto reafirma o carácter socialista do sistema político, económico e social cubano e o papel do Partido Comunista como força dirigente superior da sociedade e do Estado.

O Estado deverá promover um desenvolvimento sustentável que assegura a propriedade individual e coletiva, aumentando os níveis de equidade e justiça social, salvaguardando e multiplicando as conquistas da revolução.

No sistema económico mantem-se a propriedade socialista do povo sobre os meios de produção e a planificação da gestão económica.

A nível de política externa é condenado o imperialismo, o fascismo, o colonialismo e o neocolonialismo defesa e proteção dos direitos humanos, o repúdio do racismo e de qualquer forma de discriminação; repúdio do terrorismo e particularmente do terrorismo de Estado.

O projeto defende a importância do investimento estrangeiro para o desenvolvimento do país com as garantias de respeito pela soberania do Estado.

No campo dos direitos e garantias individuais são consagrados direitos e, particularmente no direito de família inova-se, definindo o casamento como união de duas pessoas, independentemente do sexo.

 

Associação de Amizade Portugal Cuba

 

Foi hoje aprovada Assembleia da República, com os votos favoráveis de PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV e com a abstenção do PAN, a Proposta de Resolução n.º 69/XIII/3.ª (GOV).

Esta Proposta de Resolução, aprova o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro, assinado em Bruxelas em 12 de dezembro de 2016.

Proposta de Resolução n.º 69/XIII

O Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro, foi assinado em 12 de dezembro de 2016, em Bruxelas.

O acordo visa consolidar as relações entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República de Cuba, através da atualização do seu enquadramento jurídico e do estabelecimento de um diálogo político sobre questões de interesse mútuo, nos planos regional e multilateral.

A entrada em vigor do acordo irá contribuir para a crescente institucionalização das relações entre a União Europeia e Cuba, numa altura em que este país tem vindo a confirmar sinais positivos de abertura, sobretudo de índole económica e de disponibilidade para incrementar o seu relacionamento com um conjunto de atores internacionais dos quais fazem parte a União Europeia e os seus Estados-Membros.

Bilateralmente, as relações luso-cubanas têm beneficiado de um reforço notável em anos recentes, com um aprofundamento significativo das relações económicas e da cooperação e diálogo político, nomeadamente em matérias internacionais e multilaterais. 

Assim:

Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 197.º da Constituição, o Governo apresenta à Assembleia da República a seguinte proposta de resolução:

Aprovar o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro, assinado em 12 de dezembro de 2016, em Bruxelas, cujo texto, na versão autenticada em língua portuguesa, se publica em anexo. 

Acordo PT [formato DOC] [formato PDF]

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 8 de março de 2018

O Primeiro-Ministro
O Ministro dos Negócios Estrangeiros
O Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Fonte - Site da assembleia da República

 

A Associação de Amizade Portugal Cuba, congratula-se com a ratificação deste acordo pela Assembleia da República. Portugal, junta-se assim aos treze países europeus que já ratificaram o Acordo.

90 anos…

Passagens, reflexões, momentos vividos e outros

 

Dezembro 1964, Nações Unidas

“Nasci na Argentina, não é segredo para ninguém. Sou cubano e sou também argentino e….sinto-me tão patriota da América Latina como o mais patriota, e no momento em que seja necessário estarei disposto a entregar a minha vida pela libertação de qualquer dos países da América Latina, sem pedir nada a ninguém, sem exigir nada, sem explorar ninguém.

E nesta disposição não está apenas este representante transitório nesta Assembleia.

Todo o povo de cuba vibra cada vez que é cometida uma injustiça, não apenas na América mas no mundo inteiro.

Podemos dizer o que tantas vezes dissemos, o princípio maravilhoso de Martí, segundo o qual todo o verdadeiro homem deve sentir na sua face um golpe dado na face de qualquer outro homem.

“Depois de licenciado, talvez devido a circunstâncias especiais e talvez também pelo meu carácter, comecei a viajar pela América Latina que conheci na totalidade pelas condições em que viajei, primeiro como estudante, depois como médico, comecei a entrar em estreito contacto com a miséria, com a fome, com as doenças, com a incapacidade para curar um filho por falta de meios, quando o embrutecimento é provocado pela fome e pelo castigo permanente, até que perder um filho seja um acidente sem importância, como sucede muitas vezes com as classes mais sofridas da nossa pátria americana.

Comecei a ver que havia coisas tão importantes como ser um investigador famoso ou como dar um importante contributo à ciência médica: ajudar essa gente.

 

O Senador Republicano Jeff Flacke visitou recentemente Cuba e foi recebido pelo Presidente Diaz-Canel. Flacke sublinhou em conferência de imprensa que os cidadãos dos Estados Unidos têm de saber que é seguro viajar para Cuba. Referindo-se às restrições impostas por Trump nas visitas a Cuba sublinhou que, mesmo assim, há opções que possibilitam esta viagem.