Faleceu o companheiro Victor Silva,

 

O camarada Victor Silva era membro dos Corpos Sociais da nossa Associação e um destacado militante na luta pela paz. Durante a sua vida esteve sempre envolvido com grande determinação na luta contra o fascismo.

Destacado elemento, quer na luta política, quer no movimento unitário, um camarada sempre solidário e de grande carácter.

A Associação de Amizade Portugal Cuba manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do camarada e apresenta as condolências à sua família.

 

Lisboa, 08 de Agosto de 2018

A Direcção

                                                                  

A Associação de Amizade Portugal Cuba, condena veementemente o atentado de que foi alvo, o Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros.

Este criminoso atentado, ocorrido este sábado dia 4, foi efectuado por drones, quando Nicolás Maduro usava da palavra na parada militar onde se comemorava o 81º aniversário da Guarda Nacional Bolivariana e quando se cumpre um ano da Assembleia Nacional Constituinte.

A Associação de Amizade Portugal Cuba denuncia os intentos do Imperialismo que não desarma na sua intenção, utilizando o terrorismo, para derrubar o legitimo governo de Nicolás Maduro e provocar a desestabilização que favoreça o regresso à velha ordem na Venezuela e crie condições para criar mais instabilidade noutros países progressistas da América Latina e Caribe.

A Associação de Amizade Portugal Cuba expressa todo o seu apoio e solidariedade ao Povo Venezuelano ao Presidente Nicolás Maduro e à Revolução Bolivariana.

A Direcção

Celebra-se hoje o 65º aniversário do assalto aos quarteis Moncada e de Céspedes, também conhecido em Cuba como o Dia da Rebeldia.

Os participantes, pouco mais de uma centena, em que se integravam duas mulheres, Haidée Santamaria e Melba Hernandez, quase todos gente humilde, com diferentes graus de cultura política mas todos com o mesmo sentimento de querer combater a tirania, alguns com conhecimentos do marxismo-leninismo, todos animados de grande fervor patriótico e imbuídos de uma grande paixão pelo ideário de José Marti, juraram o Manifesto do Moncada.

Eram comandados por Fidel Castro, advogado e ex dirigente estudantil, que tinha concluído não ser possível combater a ditadura de Fulgêncio Baptista por meios legais.

Fidel dizia: “ Faz falta ligar um motor pequeno que ajude a arrancar o motor grande”. “O motor pequeno seria a tomada da fortaleza de Moncada, a mais distante da capital, que uma vez em nossas mãos arrancaria o motor grande que seria o povo combatendo”.

Apesar do fracasso do ataque no terreno dos assaltos aos quarteis Moncada, de Santiago de Cuba e Carlos Manuel de Céspedes, em Bayamo, esta acção marcou uma nova etapa na história de Cuba.

Raúl Castro, com 7 homens, ocupou o Palácio da Justiça e Abel Santamaría, com 21, o hospital Saturnino Lora, em apoio ao grupo chefiado por Fidel que pessoalmente dirigiu o ataque ao quartel Moncada com 45 combatentes.

Porém, circunstâncias imprevistas fizeram com que falhasse o fator surpresa tanto em Santiago como em Bayamo.

Em ambos os casos, os assaltantes viram-se obrigados a retirar devido à superioridade do armamento do exército.

Apenas oito combatentes morreram no combate mas mais de 50 foram assassinados nos dias seguintes, depois de sofrerem torturas cruéis.

Poucos anos depois, em 2 de Dezembro de 1956, uma expedição liderada por Fidel Castro, com Raúl e com Che, desembarcava em Cuba, constituindo o início da luta armada que levaria à derrota da ditadura em 1 de Janeiro de 1959.

Como diria mais tarde Fidel Castro: “O Assalto ao Quartel Moncada não significou o triunfo da Revolução nesse instante; mas mostrou o caminho e traçou um programa de libertação nacional que abriria para nossa Pátria as portas para o Socialismo”.

A Associação de Amizade Portugal Cuba associa-se à comemoração deste dia e com o apoio da Associação dos Cubanos Residentes em Portugal, realiza um evento no Instituto Cervantes, das 18:00h às 20:00h,  com a projecção de curtas metragens seguida de debate.

 

Encontra-se a decorrer em Cuba o processo de apreciação e aprovação da nova Constituição.

A proposta de alteração apresentada por uma comissão presidida por Raúl Castro foi sujeita a apreciação e debate e aprovada na Assembleia Nacional do Poder Popular.

O documento será submetido a discussão pública, podendo o povo cubano pronunciar-se no período de 13/8 a 15/11, após o que o projeto regressará à Assembleia Nacional, processo que torna manifesta a natureza democrática e participativa deste processo.

O projeto reafirma o carácter socialista do sistema político, económico e social cubano e o papel do Partido Comunista como força dirigente superior da sociedade e do Estado.

O Estado deverá promover um desenvolvimento sustentável que assegura a propriedade individual e coletiva, aumentando os níveis de equidade e justiça social, salvaguardando e multiplicando as conquistas da revolução.

No sistema económico mantem-se a propriedade socialista do povo sobre os meios de produção e a planificação da gestão económica.

A nível de política externa é condenado o imperialismo, o fascismo, o colonialismo e o neocolonialismo defesa e proteção dos direitos humanos, o repúdio do racismo e de qualquer forma de discriminação; repúdio do terrorismo e particularmente do terrorismo de Estado.

O projeto defende a importância do investimento estrangeiro para o desenvolvimento do país com as garantias de respeito pela soberania do Estado.

No campo dos direitos e garantias individuais são consagrados direitos e, particularmente no direito de família inova-se, definindo o casamento como união de duas pessoas, independentemente do sexo.

 

Associação de Amizade Portugal Cuba

 

Foi hoje aprovada Assembleia da República, com os votos favoráveis de PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV e com a abstenção do PAN, a Proposta de Resolução n.º 69/XIII/3.ª (GOV).

Esta Proposta de Resolução, aprova o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro, assinado em Bruxelas em 12 de dezembro de 2016.

Proposta de Resolução n.º 69/XIII

O Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro, foi assinado em 12 de dezembro de 2016, em Bruxelas.

O acordo visa consolidar as relações entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República de Cuba, através da atualização do seu enquadramento jurídico e do estabelecimento de um diálogo político sobre questões de interesse mútuo, nos planos regional e multilateral.

A entrada em vigor do acordo irá contribuir para a crescente institucionalização das relações entre a União Europeia e Cuba, numa altura em que este país tem vindo a confirmar sinais positivos de abertura, sobretudo de índole económica e de disponibilidade para incrementar o seu relacionamento com um conjunto de atores internacionais dos quais fazem parte a União Europeia e os seus Estados-Membros.

Bilateralmente, as relações luso-cubanas têm beneficiado de um reforço notável em anos recentes, com um aprofundamento significativo das relações económicas e da cooperação e diálogo político, nomeadamente em matérias internacionais e multilaterais. 

Assim:

Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 197.º da Constituição, o Governo apresenta à Assembleia da República a seguinte proposta de resolução:

Aprovar o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro, assinado em 12 de dezembro de 2016, em Bruxelas, cujo texto, na versão autenticada em língua portuguesa, se publica em anexo. 

Acordo PT [formato DOC] [formato PDF]

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 8 de março de 2018

O Primeiro-Ministro
O Ministro dos Negócios Estrangeiros
O Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Fonte - Site da assembleia da República

 

A Associação de Amizade Portugal Cuba, congratula-se com a ratificação deste acordo pela Assembleia da República. Portugal, junta-se assim aos treze países europeus que já ratificaram o Acordo.